DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.005641/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, Engenheira, Matrícula SIAPE
nº 1453939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Espaços Físicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.528, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.005647/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais, Nível
Superior, Órgão Setorial, à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, Engenheira,
matrícula SIAPE nº 478029, em exercício na Coordenação de Gestão de Espaços Físicos da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA DE PESSOAL ASCOM /MF Nº 1.524, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13
da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.006429/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar ERICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnico em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 1096743 e WESLEY LOPES KUHN, Técnico de Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 1814898, para nesta ordem, exercerem o encargo de substitutos
eventuais do Coordenador-Geral de Comunicação e Estratégia, código CCE 1.13, da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 256, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, pág.51.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF Nº 238, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 11046.000131/2024-62 resolve, autorizar o afastamento do País, à servidora Paula
Morais Brito de Santana, matrícula SIAPE nº 1321976, ocupante do cargo de Procuradora
da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período
de 24/08/2024 a 01/09/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº
29044/2024/MGI (44075702). (Processo nº 11046.000131/2024-62).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 26
de agosto a 08 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar nas
Reuniões do Conselho de Diretores, do Conselho de Governadores e no Encontro Anual do
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), na Cidade do Cabo, África do Sul, de 28 a 31 de
agosto de 2024, e reunião do grupo de trabalho sobre a arquitetura financeira
internacional do G20 e evento internacional a ele vinculado, em Seul, Coreia do Sul, de 3
a 6 de setembro de 2024 (Processo SEI nº 19995.006125/2024-00).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA HELEN
MAGACHO VIEIRA, matrícula nº 1294883, lotada no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, no
período de 31 de agosto a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar preparação para a Negociação de Acordos para evitar a Dupla Tributação - ADTs,
promovida pela Academia Fiscal de Macau, que custeará as despesas com passagens,
hospedagem e alimentação, sendo que as despesas com locomoção urbana e seguro
internacional, serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se
realizar na cidade de Macau, China. (e-Processo nº 10265.333694/2024-97)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do
país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS
DA SILVA, matrícula nº 1294883, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Internacionais, no período de 9 a 14 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de
Direção do Fórum Global de Transparência e Intercâmbio de Informações, a se realizar na
cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.333601/2024-24)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.112, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345,
de 24 de agosto de
2023, e o que consta
no e-Processo nº
10265.336023/2024-88, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUDMILA JONES
PAMPONET, matrícula SiapeCad nº 01998514, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 5ª Região Fiscal (BA) da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.141517/2024-99, resolve:
Nº 1.114 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES DIAS, matrícula
SiapeCad nº 00006562, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.10.
Nº 1.115 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA AUGUSTA DOS
SANTOS PRINTES, matrícula SiapeCad nº 01653639, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM),
Código FCE 1.10.
Nº 1.116 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES DIAS, matrícula
SiapeCad nº 00006562, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.
Nº 1.117 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA AUGUSTA DOS
SANTOS PRINTES, matrícula SiapeCad nº 01653639, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus (AM), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.257291/2024-34, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de agosto de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil RENATO WILSON CHAVES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00015174, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e
Gestão da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
Considerando o que consta no e-Processo nº 10265.336805/2024-17, resolve:
Nº 1.119 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERVIO TULIUS
BARBOSA DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01878889, do encargo de Substituto Eventual
do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 1.120 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLFO DA SILVA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 02189888, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 290, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF01 nº 268, de 01 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2024.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA Nº 36, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10° e 18°da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO DE BRITO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00089175, para
exercer o encargo de Inspetor-chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Santana (AP), jurisdição da DRF-MACAPÁ(AP), Código FG.1.
Art.
2º Esta
portaria entra
em vigor
a
partir da
data de
sua
publicação.
ADELMO FREIRES GOMES