DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.705, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000522/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIA RESENDE LARA, matrícula Siape nº 1508121, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Societários, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Societários da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais
da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora VANESSA RODRIGUES MACEDO, Matrícula
SIAPE nº 1064187, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva deste Ministério, com ônus,
no período de 12 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar de visita
técnica promovida pelo Programa Internacional de Intercâmbio de Melhores Práticas 2024,
do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, em Lisboa,
Portugal (Processo nº 18001.001970/2024-63).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (SETE/MGI), com ônus, no período de 24 a 28 de agosto de 2024, incluindo
trânsito, para participar como representante do MGI, na 9º Reunião da Comissão Mista de
Cooperação Política, Econômica, Tecnológica e Cultural Brasil - Índia (COMISTA), em Nova
Delhi, Índia (Processo nº 18001.001965/2024-51).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.392, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.100255/2023-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16/08/2024, ISABELA MARIA LISBOA BLUMM,
Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1623964, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Práticas Inovadoras e de Disseminação de Conhecimento,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral LA-BORA!gov - LA-BORA!gov, da Diretoria de
Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014796/2024-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IRACEMA FERREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1373193, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.644, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9
de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.116474/2023-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2024, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos,
a servidora TÂMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE CASTRO, Agente Administrativa,
matrícula 1588864, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.777, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida no art. 30, inciso III, da Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência para a prática de atos relativos à execução
orçamentária e financeira, atuando como Ordenador de Despesa titular e Gestor
Financeiro, titular e substituto, desta Secretaria de Gestão de Pessoas, no âmbito da
Unidade Gestora UG/Gestão: 170604 os servidores abaixo indicados:
Ordenador de Despesas - Titular: SAMANTA BRAVIM EURICH, SIAPE 1795240 e
CPF nº XXX.235.471-XX.
Ordenador de Despesas Substituto: GLEICE LIMA MIGUEL, SIAPE 1937899 e CPF
nº XXX.384.331-XX.
Gestor Financeiro - Titular: RAUL RICARDO COSTA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1467293 e CPF nº XXX.510.611-XX.
Gestor Financeiro - Substituto: MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, SIAPE
2098218 e CPF nº XXX.988.811-XX.
Art. 2º Designar para atuarem como responsáveis pela Conformidade de
Registro de Gestão desta Secretaria de Gestão de Pessoas, no âmbito da Unidade Gestora
UG/Gestão: 170604 , no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e
financeira, os servidores abaixo indicados:
Conformidade de Registro de Gestão - Titular: PEDRO BRASIL DE CARVALHO
DIEHL, SIAPE nº 1399647 e CPF nº XXX.476.881-XX.
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: MANUELITA DE ALMEIDA
VILELA MOURAO, SIAPE nº 1821037 e CPF nº XXX.622.646-XX.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SGP/MGI Nº 4479, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.416, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.134648/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar VILMA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1937244, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Provimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 12.612 de 10
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Designar ÉRIKA BITTENCOURT DE SOUSA VÉRAS, matrícula SIAPE nº
1570184, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Provimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Concurso e
Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoal, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.619, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
 
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.028513/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579141,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Concursos Públicos,
código FCE
1.07, da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-
Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.684, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.027555/2024-95, resolve:
Designar MARCIA ALVES DE ASSIS matrícula SIAPE nº 1495544, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão de Contratação
por Tempo Determinado, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento
de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.685, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.025672/2024-14, resolve:
Designar CRISTIAN JOSE GOMES ALVES, matrícula SIAPE 1794539, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estruturação de Trilhas e Processos de
Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Conformidade, da Diretoria
de Governança e Inteligência de Dados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 9.209, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOA SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.151590/2022-55, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público HELTON DE
MATOS CLEMENTE, matrícula nº 1815132, AS-IV - Engenheiro, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria
de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 13.460, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2022, seção 2, pág. 7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 9.252, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto
no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.062613/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública JULIANA DO
AMARAL SOARES, matrícula SIAPE nº 2003529, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer
tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os
requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS