DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.856, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX DOS SANTOS LAURENTINO, matrícula SIAPE n.
3297943, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação de Apoio ao
Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.858, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO CELSO JUNQUEIRA BORGES, matrícula SIAPE n.
1425905, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas, da Coordenação-
Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.862, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JUNIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1423215, para
exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.863, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GUILHERME FERNANDO GOMES DESTRO, matrícula SIAPE n. 1512297,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.864, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VANESSA POZZI ZOCH, matrícula SIAPE n. 1156461, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação de Apoio ao
Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.865, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE n. 1522336, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.866, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEX DOS SANTOS LAURENTINO, matrícula SIAPE n. 3297943, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Licenciamento Ambiental Corretivo,
da Coordenação de Apoio
ao Licenciamento
Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.867, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE LEONARDO BEIRA ZOCCOLI, matrícula SIAPE n. 1715930, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.868, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIS CLAUDIO LANDRE LOT, matrícula SIAPE n. 2365922, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.869, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designação MAURICELIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 678860, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do
Norte, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.857, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do
Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o disposto na Portaria GM/MMA Nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Efetivar, pelo período de 19/08/2024 a 19/12/2024, a requisição do servidor
URBANILSON DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2120288, Técnico Administrativo do quadro
de pessoal do Ibama, para suprir demanda extraordinária da 3ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e da Resolução TRE/CE nº
1.030, de 12 de julho de 2024, conforme processo 02007.001853/2024-18.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022; tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e no art. 3º da Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, e considerando o teor do
Parecer de Força Executória n. 00076/2024/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU, que consta
no Processo 00807.014454/2024-68, resolve:
Art. 1º Aplicar, por força de decisão judicial, a penalidade de DEMISSÃO ao
servidor DORLI BERGONCI, Matrícula SIAPE nº 0680138, ocupante do cargo de Técnico
Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta autarquia, em virtude de
transgressão à proibição prevista nos incisos IV e X do art. 132 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 117/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.020769/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, para participar da 6ª reunião do grupo de trabalho
especializado sobre a revisão dos anexos da Convenção de Basileia, em Genebra, Suíça, no
período de 01 a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 118/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.019818/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANA VEIL DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso Energia Eólica
Offshore (Offshore Wind Energy), em Roskilde, Dinamarca, no período de 10 de
setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 119/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.019818/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO WAGNER DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do curso Energia Eólica
Offshore (Offshore Wind Energy), em Roskilde, Dinamarca, no período de 10 de
setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO