DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 601, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14022.062313/2024-93, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MÁRCIO GIMENE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.002464/2024-96, resolve:
Designar a servidora LUANDA DE SIQUEIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1569054,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e a servidora ELAYNE MARIA DA
SILVA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e
Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 588, DE 13 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, página 57.
Onde se lê: Dispensar o servidor GUSTAVO FERREIRA FIALHO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1316762, da Função Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral,
código 
FCE
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Leia-se: Dispensar
o servidor
GUSTAVO FERREIRA
FIALHO, Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1316762, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de agosto de 2024.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03602.000221/2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Odair Goncalves Martins Junior,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Programa de Capacitação em Nomes Geográficos e
Informações Geoespaciais, promovido pelo Instituto Nacional de Informação Geográfica da
Coreia do Sul, que será realizado em Seul, Coreia do Sul, no período de 31/08/2024 a
08/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 977 - Dispensar ALINE ZABISKY DE ARRUDA SIMAO, CPF nº XXX.392.338-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São
Paulo - Itaim Bibi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4,
desta Fundação, a partir de 08/08/2024.
Nº 978 - Dispensar ALINE ZABISKY DE ARRUDA SIMAO, CPF nº XXX.392.338-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento
e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2,
desta Fundação, a partir de 08/08/2024.
Nº 979 - Dispensar GUILHERME PIRES ARBACHE, CPF nº XXX.233.868-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São
Paulo - Ipiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 01/08/2024.
Nº 980 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, FLAVIO MARCONDES MENINO, CPF
nº XXX.808.818-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a)
Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São
Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/07/2024.
Nº 981 - Dispensar CAIO SILVA MELO, CPF nº XXX.361.786-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Campinas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir
de 25/07/2024.
Nº 982 - Designar WALKYRIE CASCAES MAIA BURNETT, CPF nº XXX.032.967-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações Financeiras e
Jurídicos,
do(a) Gerência
de
Aplicações
Administrativas e
Educacionais,
do(a)
Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 983 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração
a pedido
do
servidor
ALINE ZABISKY
DE
ARRUDA
SIMAO, CPF
nº
XXX.392.338-XX, matrícula nº 2404566, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art.
34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/08/2024.
Nº 984 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão V, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor MATHEUS SBARAI, CPF nº XXX.711.928-XX, matrícula
nº 2102476, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 08/08/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 985 - Dispensar DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA COELHO, CPF nº
XXX.396.721-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE -
1.3, desta Fundação.
Nº 986 - Dispensar EDMAIONS DA SILVA CARVALHO, CPF nº XXX.234.131-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 987 - Designar EDMAIONS DA SILVA CARVALHO, CPF nº XXX.234.131-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 988 - Dispensar ADALTRO LEANDRO DALTRO, CPF nº XXX.889.771-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 989 - Designar ADALTRO LEANDRO DALTRO, CPF nº XXX.889.771-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE
- 1.3, desta Fundação.
Nº
990 -
Dispensar
LIVIO
OLIVEIRA TELES,
CPF
nº
XXX.566.421-XX, da
função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá
1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 991 - Designar LIVIO OLIVEIRA TELES, CPF nº XXX.566.421-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cuiabá
2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 992 - Dispensar FLAVIO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, CPF nº XXX.247.801-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 993 - Designar FLAVIO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, CPF nº XXX.247.801-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência
do IBGE em Cuiabá 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FC E
- 1.4, desta Fundação.
Nº 994
- Designar MARIA EUGENIA
RIBEIRO CORTEGOSO KINCHESKI,
CPF nº
XXX.725.271-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção,
do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 995 - Designar VINICIUS DUARTE FIGUEIRA, CPF nº XXX.432.620-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Responsabilização de Agentes Públicos
e Entes Privados, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 996 - Designar LUCIANO DUARTE DE ASSIS MACEDO, CPF nº XXX.019.731-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE
- 1.3, desta Fundação.
Nº 997 - Dispensar ANDRE RANGEL DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº XXX.411.288-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 13/08/2024.
Nº 998 - Dispensar EDGAR JUNIOR BICALHO FAGUNDES, CPF nº XXX.296.756-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 999 - Designar KEITE MUREB SIMAS DE LIMA VALENCA, CPF nº XXX.728.067-XX,
para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de
Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.000 - Dispensar RUBENS RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº XXX.369.131-XX,
da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cornélio
Procópio, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.001 - Dispensar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical,
do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.002 - Designar EVERTON GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.066.475-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a)
Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.003 - Dispensar MARCOS VINICIUS DA SILVA, CPF nº XXX.472.969-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Telêmaco Borba, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN