DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA PESSOAL N° 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004714/2024-11, resolve:
Nomear THAMYLLIS NAEL ARAUJO GUIMARÃES, CPF 023.***.***-16, para
exercer
o
cargo comissionado
executivo
de
Coordenadora,
código CCE
1.10,
da
Coordenação de Monitoramento, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004842/2024-56, resolve:
Nomear GLAUBER CARVALHO CRUZ, CPF 823.***.***-87, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional
de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004740/2024-31 resolve:
Designar ANDREIA PAIVA FAGUNDES, CPF 075.***.***-92, para o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Empreendimentos, do Departamento
de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e
na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005240/2024-16, resolve:
Nomear BRUNO RAFAEL ALVES AGUIAR, CPF 047.***.***-88, para exercer o
cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços
Gerais, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004220/2024-28, resolve:
Dispensar AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, CPF CPF 334.***.***-68, da
função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretária de Gestão e Administração, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a
contar de 15 de agosto de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004220/2024-28 resolve:
Dispensar AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, CPF 334.***.***-68, do encargo
de substituta eventual, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar
de 15 de agosto de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004220/2024-28, resolve:
Dispensar AYALA DO CARMO TANIOS NEMER, CPF 334.***.***-68, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, a
contar de 15 de agosto de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto
nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................
................................................
XIII - WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, na condição de representante
titular da Marinha do Brasil;
XIV - EDMAR RODRIGUES ALVES, na condição de representante suplente da
Marinha do Brasil;
................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 184, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 48,
onde se lê: "CCE 1.15",
leia-se: "FCE 1.15".
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições
que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o
disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo
Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CDS nº 28,
de 20 de abril de 2021, c.c. Portaria CDS nº 06, de 29 de fevereiro de 2024, para atuar no
Processo Administrativo de Responsabilização nº 28.2021, prorrogando o prazo em mais
180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON POMINI
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.551, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006320/2024-76, resolve:
Dispensar ERICK JOSE DE MORAIS VILLAR, matrícula Siape nº 4.1344035, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia
Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.552, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013682/2024-13, resolve:
Designar MARCIO TIBURCIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1.830.599, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de chefe da
Divisão de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
Técnica, do conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.555, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.230394/2024-30 e
14022.063808/2024-30, resolve:
Designar KELLY CRISTINA SILVA, matrícula nº 1.379.639, CPF nº 254.XXX.XXX-06,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de
Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.242873/2024-07 e
14022.063840/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2024, JANE CELIA SILVA BORGES,
matrícula nº 1.449.964, CPF nº 563.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador -
Itapuã, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.557, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236470/2024-11 e
10128.014938/2024-18, resolve:
Designar JENIFFER CRISTINA PEREIRA FERRARO, matrícula nº 2.019.580, CPF nº
365.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de
Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, convalidando os atos por ela praticados a
contar de 2 de julho de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.558, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.180425/2024- 02 e 14022.063836/2024-57,
resolve:
Dispensar ANTONIO DE PADUA COSTA XAVIER FREITAS, matrícula nº 2.009.559, CPF
nº 166.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Belém-Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA