DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.559, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.180425/2024-02 e
14022.063836/2024-57, resolve:
Designar CLEMILTON DA SILVA DINIZ, matrícula nº 3.351.680, CPF nº 755.XXX.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Belém-Icoaraci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.560, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.236470/2024-11 e
10128.014938/2024-18, resolve:
Designar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.XXX.XXX-
72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função,
convalidando os atos por ela praticados a contar de 10 de julho de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.563, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e
14022.063834/2024-68, resolve:
Designar JESSICA CRISTINE NANDI, matrícula nº 3.406.771, CPF nº 051.XXX.XXX-
42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Gerência-Executiva Cascavel, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.567, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e
14022.063834/2024-68, resolve:
Designar LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula
nº 2.020.624, CPF nº
029.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.568, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063868/2024-52 e nº
35014.246366/2024-34, resolve:
Dispensar DOUGLAS MOZART RESENDE GALBIATTI, matrícula nº 1.449.945, CPF
nº 332.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.569, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063699/2024-51 e
35014.244961/2024-35, resolve:
Dispensar, a pedido, SOLANGE SCHONS ZORTEA, matrícula nº 1.450.160, CPF nº
029.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Pinhalzinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.570, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.238019/2024-38 e
14022.063843/2024-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho, LEYDE WANIA SILVA DE ANDRADE,
matrícula nº 0.710.106, CPF nº 199.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre/RR, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.573, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.267721/2024-17 e
14022.063717/2024-02, resolve:
Dispensar JOSE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº
135.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife/PE da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.574, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063699/2024-51 e
35014.244961/2024-35, resolve:
Designar
MAICON DANIEL
ZIMMER, matrícula
nº
2.116.462, CPF
nº
071.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pinhalzinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.575, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063868/2024-52 e nº
35014.246366/2024-34, resolve:
Dispensar FRANCINE ALVES BELL, matrícula nº 1.635.375, CPF nº 354.XXX.XXX-
35, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento
de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Ribeirão Preto, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.576, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.204682/2023-58 e
14022.063842/2024-12, resolve:
Designar LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº
966.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Juazeiro da Gerência-
Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.577, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.204682/2023-58 e
14022.063842/2024-12, resolve:
Designar MARCOS DE LIMA HEDAYIOGLU, matrícula nº 1.795.313, CPF nº
051.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Curaçá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.578, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.107800/2024-61 e
14022.063842/2024-12, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 1.781.468, CPF nº
016.XXX.XXX-37, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Juazeiro da Gerência-Executiva Juazeiro
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.579, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.267721/2024-17 e 14022.063717/2024-02, resolve:
Dispensar JOSE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº
135.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.580, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 14022.063868/2024-52 e nº
35014.246366/2024-34, resolve:
Designar STÉPHANIE ANDRADE SILVA, matrícula
nº 3.350.519, CPF nº
378.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto, da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.581, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.267721/2024-
17 e 14022.063717/2024-02, resolve:
Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº
998.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência
Regional
Nordeste,
vinculada ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA