DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão a AUREA RITA FERREIRA FERRAREZI RODRIGUES, na
qualidade de filha maior incapaz da ex-servidora MARIA IZABEL FERREIRA FERR A R EZ I ,
matrícula SIAPE nº 0937155, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
aposentada, em 25/09/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso IV, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/09/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 652, de 14 de agosto de 2024,
publicada no DOU 158, de 16 de agosto de 2024, referente à concessão de pensão civil,
onde se lê "RAQUEL DA CRUZ DA AMORIM", leia-se "RAQUEL DA CRUZ AMORIM".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.273759/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19 de Agosto de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RICARDO FELINI, matricula SIAPE 1.638.880,
CPF 019.071.XXX-06, Classe S, Padrão III, ocupante da vaga nº 530222, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 26, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.289769/2024-78 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 06 de Agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ROBINSON CRISTIANO SCHEUERMANN,
matricula SIAPE nº 1.376.382, CPF nº 681.431.XXX-04, Classe S, Padrão IV, ocupante da
vaga nº 0768205, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.113, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1578198, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha
de Sherpas do G20, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA N° 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, SANDRA CRISTINA MARTINS
DOS SANTOS, telefonista, classe Especial, padrão III, Siape nº 1074339, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data da publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
PORTARIA N° 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, CAMILO RAMPAZZO BRESOLIN,
oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape nº 1983762, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
da publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
CONSULADO-GERAL EM XANGAI
PORTARIA N° 7, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, HENRIQUE DA SILVA
MUSSOI, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 2399079, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
AUGUSTO SOUTO PESTANA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA N° 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME SCHAEFERS PAUL,
oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1276038, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta portaria.
MÁRCIA DONNER ABREU
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.114, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor DAMIAN ANDRZEJ BINIEK,
para exercer a função de Cônsul Honorário em Lódz, República da Polônia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.120, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726183, para exercer a função de chefe do
Setor de Análise de Dados, código FCE 1.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.121, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata, Siape
nº 1798766, como substituto do chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.122, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIELA
OLIVEIRA GUERRA,
primeira-secretária da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.116, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.108, de 14 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, que dispensa MARCIA
MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1495191, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.117, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.109, de 14 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, que designa MAURICIO
SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054097, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.118, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CARLA BARBOSA COSTA LIMA, auditora federal de finanças e controle,
Siape nº 1459891, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da
Secretaria de Controle Interno.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar ANNA VICTÓRIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, oficial de
chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1584858, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Documentos e Atos Consulares, a contar de 1º de maio de 2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER