DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081900059
59
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 66, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.108071/2024-66, resolve:
Designar ZENIRA MARIA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1186859, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
24.0155, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da
referida função VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1730700.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 67, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33367.111489/2024-20,
resolve:
Designar MARIA CRISTINA TEIXEIRA LATTARI, matrícula SIAPE nº 2304694, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0181, do Hospital Federal do Andaraí,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 68, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.118979/2024-88, resolve:
Designar GENE DE FÁTIMA WOUK OKUMURA, matrícula SIAPE nº 0237913, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 24.0017, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 17 de agosto de 2024, a Sra. Daniela Tsuda
Carneiro, CPF nº XXX.492.608-XX, da função de diretora fiscal na Associação Assistencial de
Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde, registro ANS nº 41.175-2 e CNPJ nº 03.849.449/0001-
17, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 230, publicada no Diário
Oficial da União em 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 17 de agosto de 2024, o Sr. André Luis Adler
de Carvalho, CPF nº XXX.133.118-XX, da função de diretor fiscal na Santo André Planos de
Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 40.019-0 e CNPJ nº 02.282.844/0001-06, para a
qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 231, publicada no Diário Oficial da União
em 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 198, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de agosto de 2024, a Sra. Mathilde
Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, da função de diretora fiscal na São
Francisco Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 40.396-2 e CNPJ nº 03.098.226/0001-65,
para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 232, publicada no Diário Oficial
da União em 18 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.038, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora CLEONICE MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
1376036, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de
Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle
Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.040, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e
Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.041, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança,
Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.042, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.043, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1568400,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Cooperação Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do
Diretor-Presidente, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor FELIPE
OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1984605.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n.
25351.812709/2024-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Eliane Flavia Soares, na condição de
companheira de Paulo Rodrigues Mendes, Siape 1086707, ex-servidor aposentado no cargo
de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe S/Padrão III, falecido em
13/10/2023, com fundamento legal no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do
inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024, da data do requerimento.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.435 - Designar JOSÉ EVALDO CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde de Roraíma, código FCE 1.07. (NUP 25270.000048/2024-44).
Nº 1.437 - Designar FLAVIA MARIA CANHIM PIMENTEL para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000038/2024-75).
Nº 1.440 - Designar ÉLITON XAVIER KOBI para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000042/2024-33).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.438 , DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA ACI FAÇANHA DE MIRANDA, para exercer no
período
de 19.08.2024
a 30.08.2024,
o encargo
de substituta
do cargo
de
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, CCE 1.13, por motivo
de gozo de férias do substituta e inexistência de titular. (NUP 25200.000478/2024-
90).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Fechar