DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANA LUISA CECATTO DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Roger Darlan Eickhoff Bizarello.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
HUMBERTO BARROS PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Isabel Cristina Kalil Juliano.
RAFAEL MAGALHAES MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Claudia Jaqueline Mocelin Balestrin.
MARCELO GIACOMAZZI NUNES, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Rafael Ledur da Silva.
GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Roni Rocha de Freitas.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
CARAZINHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte)
EVERTON PINTO DA SILVA (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Flávio Luis Hofmeister.
S A N T I AG O
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
FILIPE NUNES DE CASTRO PEREIRA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Louisy Pereira Rodrigues.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RAFAEL PETRY, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amilton
Laercio Monteiro.
RICARDO ASSIS BRASIL PFEIFER, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Fatima Maria da Costa.
Microrregião SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Analista Judiciário, Área Judiciária
PRICILA TESSARI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amilton
Leite de Souza.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CAMILA TRAPP SAMPAIO, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Giovani Buss.
L AG ES
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FAGNER MENEZES PERES (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Audrey dos Santos Laus.
Microrregião SD - NORDESTE
JOINVILLE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
AMANDA HEYSE MANFREDINI, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Ligia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira.
SURIA TATIANA HAHN KUHL, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Gabriela Thamires Kotschella.
Microrregião SO - OESTE
C H A P ECÓ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GABRIEL FILIPE DE LIMA ZENARO, em vaga decorrente da demissão da
servidora Bruna Carvalho.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
G U A R A P U AV A
Analista Judiciário, Área Judiciária
IRIS MANHAES FERNANDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Lorena Ferreira Fernandes.
PITANGA
Analista Judiciário, Área Judiciária
CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Vinicius Dalazoana.
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Analista Judiciário, Área Judiciária
JOSE
MEDEIROS
DE
CARVALHO
NETO,
em
vaga
criada
pela
Lei
13.088/2015.
FERNANDO SALDANHA DE
CARVALHO FILHO, em vaga
decorrente da
exoneração do servidor Marcos Henrique Dalledonne.
PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS
SANTOS, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Israel Gonçalves de Carvalho.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
HENRIQUE CANZONIERI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Eliana Célia de Paula Machado.
EMMI MARIA MATIAS IZOLAN, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Miriam Mie Kimura Hirai.
NYLBERT COSTA OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Alberto Betiol de Almeida Júnior.
MARCUS VINICIUS ROCHA LUCAS, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Ana Cristina Thiers Reis Lamartine Melo.
JULIA HELENA DE OLIVEIRA MODESTO DA SILVA (listagem de candidatos/as
negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor
Felipe Eduardo Rissato Santos.
Microrregião PN - NORTE
JAC A R EZ I N H O
Analista Judiciário, Área Judiciária
FABIANI DANIEL BERTIN (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Rogerio Sanches Cruz Geraldo.
Microrregião PO - OESTE
C A S C AV E L
Analista Judiciário, Área Judiciária
FELIPE SARMENTO QUEIROGA NOGUEIRA LIMA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Alexandre Walker Ribeiro.
JOAO RICARDO DE OLIVEIRA PAVON FILHO, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável pelo servidor Maycon Michelon Zanin.
Microrregião PR - NOROESTE
UMUARAMA
Analista Judiciário, Área Judiciária
JULIANO BOTELHO BARBOSA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da exoneração da servidora Maiara Leite Cardoso Kravchychyn.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 784, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0016687-97.2024.6.05.8106, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Mahil Tagore Lima e Silva da função de Assistente
I - FC-1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, com efeitos a partir da data de 01/08/2024;
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Silvana da Silva
Souza, como titular da função de Assistente I - FC1 da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a
partir da data da publicação desta portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou
designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006008-
02.2024.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora Daniele Ramos de Oliveira Couto, Analista de Transportes
Urbanos, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.
Des. Jair Soares
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 278/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 0008413-
97.2024.6.15.8064, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Ademir José de Oliveira Costa, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 0283, da função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB,
a partir de 26/07/2024.
Art. 2º Designar MÔNICA CESAR DE MEDEIROS COSTA, Analista Judiciária,
matrícula n.º 0409, para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 64ª Zona Eleitoral - João
Pessoa/PB.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 300, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que
consta do processo SEI nº 2024.0.000028688-9, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2024, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8868/1994, para o qual o
servidor ERICK RENEAULT DE AZEVEDO, foi nomeado pelo Ato PR nº 127/2023, de 30
de março de 2023, publicado em 11 de abril de 2023 no Diário Oficial da União -
Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 555, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e
conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0011575-47.2024.6.27.8006, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado
pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora BEATRIZ SERVIO
PESSOA, matrícula 30926190, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.604, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0025679/2024, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Niuzete Lucena Correia de Aquino, na qualidade
de cônjuge do Excelentíssimo Juiz de Direito aposentado José de Aquino Perpetuo, matrícula
308.971, falecido em 4/8/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais
relativos à cota por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os artigos
23 e 24, §1º, inciso II, e §§2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I,
219, caput e inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com as
alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c Portaria ME 424/2020, c/c
Portaria MPT 1.467/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 630, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022941/2024, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUZA DIAS ROCHA, matrícula N. 317.177, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA,
matrícula N. 321.073, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO