DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 657, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023264/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA LÁZARO, matrícula N. 317.468, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula N. 317.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Centro
Especializado de Atenção Às Vítimas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 658, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023384/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA BARCELLOS MATTOS
BORSATO, matrícula N. 321.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar GUSTAVO DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula N. 320.124,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 659, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023412/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2024, ANDERSON SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula N. 321.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 660, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023424/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LORENZO GOULART RODRIGUES SILVA, matrícula N. 320.019,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 661, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023206/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALICE ABI-EÇAB, matrícula N. 320.974, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Pessoal, ficando
dispensado GABRIELA IARA COSTA SENA, matrícula N. 318.710, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 662, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023281/2024, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA ROCHA LOPES SANTANA, matrícula N. 313.741,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo,
ficando dispensada, AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula N. 311.481, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 663, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022049/2024, resolve:
Art. 1º Designar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 664, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1023442/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, SAMUEL TEIXEIRA SANTOS, matrícula N.
312.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 665, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022786/2024, resolve:
Art. 1º Designar IAGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.804, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 110, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0025135/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 12 de agosto de 2024, em virtude de sua ocupante, Andryani
Piacini, matrícula 321443, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 592, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 16446/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo vago
de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Quadro Permanente
da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME CASTILHO MARTINS.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 579, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 31075/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Mirian Tavares Brodella, matrícula n. 81.051, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT/ePAD/31.805/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DANIEL WILSON DA SILVA FIDELES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Júlia da Consolação Silva, vaga 139.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO
o 
que
consta
do 
Processo
TRT/ePAD/31.805/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os
seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
DANILO MARIOTTO PEREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Raquel Drummond de Andrade, vaga 1253.
MARCELE MARQUES RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Tarsila Vaz Ribeiro, vaga 945.
MARIANA COELHO GUIDOTTI
AMARAL para Belo Horizonte,
em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabiane Nogueira Reis, vaga
1116.
ANDREIA CRISTINA SILVA OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Clarissa Barbosa de Oliveira, vaga 1601.
WAN CAIQUE LESSA PEREIRA para Vara do Trabalho de Monte Azul, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pollyana Lúcia Rosado Soares, vaga 1499.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA