Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900003 3 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.414, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: HABILITAR o Médico Veterinário JOEL VICTOR RAVANELI GONZAGA, CRMV-PR Nº 23431 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008315/2024-63). JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI Substituto PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 1.415 - HABILITAR a Médica Veterinária NADINE MARQUES DOS ANJOS, CRMV-PR Nº 19977 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008382/2024-88). Nº 1.416 - HABILITAR o Médico Veterinário BRUNO LANÇA PLANET BUARQUE, CRMV-PR Nº 24403 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008376/2024-21). Nº 1.417 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária GRASIELA CRISTINA RADIN, CRMV-PR Nº 15147, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 112, de 11/01/2018 (Processo nº 21034.008397/2024-46). PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 1.419 - HABILITAR a Médica Veterinária GABRIELLI CAMPANHARO, CRMV-PR Nº 20849 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies EQUINOS, ASININOS e MUARES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008428/2024-69). Nº 1.421 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA RIGON ZOLET, CRMV- PR Nº 18824, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 743 de 21/10/2022 (Processo nº 21034.008423/2024-36). Nº 1.422 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário RODRIGO GONÇALVES APARECIDO, CRMV-PR Nº 19097, de acordo com o item VII do Art. 9º da instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013 e REVOGAR a Portaria nº 797, de 16/12/2022 (Processo nº 21034.008424/2024-81). Nº 1.423 - HABILITAR o Médico Veterinário MARIO BENEDITO DO CARMO, CRMV-PR Nº 1226 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das seguintes espécies (Processo nº 21034.008437/2024-50): 1.EQUINOS, ASININOS, MUARES, ABELHAS e LAGOMORFOS no Estado do Paraná; 2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS e CAPRINOS exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados a municípios do Estado do Paraná; 3.REVOGAR a Portaria nº 526, de 03/10/2007. JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI Substituto Nº 1.418 - HABILITAR o Médico Veterinário GERALDO GRACIOTE DE SOUSA JUNIOR, CRMV- PR Nº 24523 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.008391/2024-79). JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI SubstitutoFechar