DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realizar a 28ª Edição do Ceará Natal de Luz, em 2024, uma ação
artístico-cultural que impulsiona a nossa cultura, incentiva o turismo e valoriza a arte,
reacendendo o verdadeiro espírito natalino. O projeto consiste na realização das seguintes
ações: 1. Apresentações de canto coral em espaço público aberto; 2. Apresentações de
canto coral em formato itinerante em caminhão personalizado; 3. Apresentações de
música erudita, instrumental ou regional em espaço público aberto.
246613 - A TOQUE DE SUCATA
ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80
Processo: 01400020971202410
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 499.831,20
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
Realização de
espetáculos
musicais utilizando
instrumentos
confeccionados com sucata e materiais recicláveis. As apresentações serão distribuídas de
forma totalmente gratuita, com classificação livre, destinadas às escolas ou espaços públicos.
246614 - NATAL CAÇADOR 2024
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACADOR
CNPJ/CPF: 83.059.733/0001-29
Processo: 01400020972202456
Cidade: Caçador - SC;
Valor Aprovado: R$ 326.667,00
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover na cidade de Caçador, gratuitamente, apresentações de
música instrumental de renome nacional, regional e espetáculos de artes cênicas.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
246555 - Erli Fantini 80 Anos
ERLI DE OLIVEIRA FANTINI CHACHAM 45635803687
CNPJ/CPF: 20.094.961/0001-10
Processo: 01400020853202401
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 809.631,52
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a circulação da Exposição, "ERLI FANTINI 80
ANOS", por 4 cidades com duração de 30 dias em cada cidade. A artista levará 250 obras
que evidenciam a sua carreira, trajetória e técnicas utilizadas. Ainda, o projeto contará com
oficina e roda de conversa, onde todas as ações são gratuitas e de classificação livre.
246558 - Exposição Internacional: Água Pantanal Fogo
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Processo: 01400020856202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.961.909,25
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto cujo foco é abordar a região do Pantanal e a importância da
preservação ambiental no exterior, por meio da realização da itinerância da exposição
ÁGUA PANTANAL FOGO e demais atividades: a) exposição fotográfica com importantes
fotógrafos documentaristas em atividade no país, Lalo de Almeida e Luciano Candisani,
com curadoria de Eder Chiodetto, que ficou em temporada no Instituto Tomie Ohtake por
dois meses, será realizada em Hamburgo na Alemanha e Lisboa, Portugal; b) visitas
guiadas com Eder Chiodetto, Luciano Candisani, Lalo de Almeida; c) produção de catálogo
sobre a exposição;
246560 - RAIZES QUE INSPIRAM - IDENTIDADE MISIONEIRA ARTESANATO.
FERNANDO PORTO MUNIZ ME
CNPJ/CPF: 22.568.550/0001-44
Processo: 01400020859202471
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 828.907,21
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar curso de capacitação para artesões promovendo o resgate e
a retomada de tradições culturais da Região das Missões do RS. O projeto terá as
seguintes etapas: pesquisa, realização de oficinas, criação de coleção de Artesanato
Identitário e exposição.
246562 - Festival Bike Arte Brasil
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Processo: 01400020861202440
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.389.217,50
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Bike Arte Brasil III é a sequência de um festival composto
por 05 exposições gratuitas a céu aberto, utilizando a linguagem da arte urbana para
fomentar o direito à cidade e o uso da bicicleta e 05 festivais para divulgar o trabalho das
exposições. O projeto pretende percorrer mais cinco cidades de diferentes regiões do
Brasil, com atividades abertas ao público, com apresentação de artistas locais e realização
de oficinas de arte urbana tendo como fio condutor a temática da "bicicleta".
246568 - ARTESANAGRO BRASIL- 2ª EDIÇÃO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Processo: 01400020868202461
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 537.570,00
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: ARTESANAGRO BRASIL - 2ª EDIÇÃO, consiste em promover a
continuidade de um conjunto de oficinas de artes manuais, com objetivo de utilizar
produtos derivados do Agro brasileiro. A proposta busca realizar uma imersão na vasta e
diversa arte e cultura popular brasileira com uso de produtos vindo da agricultura, com
intuito explorar o imenso acervo artístico cultural do qual somos herdeiros, expresso na
maior atividade econômica do país- a agricultura. Ao final das oficinas serão realizadas
exposições dos produtos feito pelos participantes.
246577 - Espaço K nas Universidades
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Processo: 01400020878202405
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 606.158,40
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Espaço K nas Universidades teve como maior objetivo
disseminar a cultura judaica a todos que possuíam interesse por ela. Ao longo dos 18
anos do projeto, pudemos contribuir com palestras de cultura e história judaica em
universidades públicas e privadas parceiras. Para o ano de 2025, buscamos esta parceria
com o Ministério da Cultura a fim de registrar essa trajetória por meio de um livro e de
uma exposição. A ação ocorreu por meio de debates que objetivavam difundir a história
judaica desde suas tradições milenares até suas ramificações atuais. Com base em
entrevistas realizadas com os mediadores e com os estudantes que participaram da ação
nestes 18 anos, será elaborado um livro que contará, de forma objetiva e com linguagem
acessível, a história da imigração judaica no Brasil e sua contribuição para a cultura do
país. Em conjunto com o lançamento do livro, será realizada uma exposição com registros
fotográficos e depoimentos que retratam a imigração judaica no Brasil.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Processo: 01400020826202421
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.557.920,88
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata do início dos restauros do Museu do Doce
de Pelotas, que, devido ao grande aumento das chuvas no mês de Maio do presente ano,
teve um grande número de telhas movimentadas, sistema de escoamento pluvial
prejudicado e ineficiente e, consequente entrada de água em suas áreas internas (estuque
e gessos prejudicados), aumento significativo de umidade e apodrecimento de
madeiramento da cobertura pela exposição prolongada à chuva que, pela ineficiência no
escoamento pluvial (chuvas anômalas) e falhas nas telhas sofreu apodrecimento em vários
pontos vitais, oque inicia um risco de colapso da cobertura se não sanados tais
problemas. Tal projeto, visa resolver os problemas de maior urgência do Museu do Doce
(cobertura, claraboia e outros fatores de urgência).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
246615 - Estado de Guanabara ( nome provisório)
Arte Ensaio Editora Ltda
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Processo: 01400020977202489
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 549.481,24
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Estado de Guanabara" pretende publicar um livro de arte,
bilíngue, que lembrará os leitores que em 1975 era estabelecido o território atual do
Estado do Rio de Janeiro por meio da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio
de Janeiro. Assim, o Estado de Guanabara, denominação dada ao atual território da
cidade do Rio de Janeiro entre 1960 e 1975, deixava de existir. A ideia de publicar um
livro com tal temática surgiu porque em 2025 completará 50 anos desse acontecimento
histórico. Além disso, em 2025, a cidade maravilhosa celebra seu aniversário de 460 anos.
A premissa editorial da obra é reunir fotografias artísticas e textos com informações
históricas muitas vezes desconhecidas pelos brasileiros.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
246547 - Centro Cultural Parque da Cidade - Restauro, Preservação e Cultura
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Processo: 01400020844202411
Cidade: Viamão - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.971.467,95
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Objetivamos promover o restauro e revitalização de dois galpões
localizados junto ao parque na cidade de Pindamonhangaba, criando um espaço de
museu, memoria e cultura. Irá promover o acesso democrático à cultura, estimulando a
criatividade e expressão artística da comunidade. Por meio de palestras, exposições,
sessões de cinema e oficinas de arte, o espaço buscará fortalecer a identidade cultural
local, promover a educação e formação cultural, preservar o patrimônio cultural e integrar
a comunidade, além de impulsionar o turismo cultural na região.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246545 - Bloco Reggae 13 anos de Carnaval de Rua
DIEGO FERNANDES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.107.821-**
Processo: 01400020838202455
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 206.354,25
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização de 2(duas) intervenções do reggae
na região central da cidade em comemoração aos 13 anos do Bloco Reggae. A intervenção
Cultural oferecerá uma programação que contará com apresentação de grupos locais de
Sound System junto a Artistas locais convidados, antes do início do evento, será realizada
uma oficina aberta à comunidade, bate-papo sobre música reggae e troca de saber entre
artistas regionais. Haverá uma área para exposição de artes e artesanatos de artistas
regionais, área para P.N.E próximo as apresentações ao vivo, assim como área com
brinquedos e personagens para interação com as crianças e público em geral de forma
gratuita, havendo arrecadação de alimentos para posterior doação a entidades
beneficentes. Ao fim será produzido um vídeo de 10 minutos com o resultado do projeto
a ser disponibilizado em plataformas digitais com legendas descritivas, assim como
intérprete de libras a ser inserido na gravação afim de estimular novas iniciativas.
246570 - DVD - Zé Felipe e Miguel - Do Jeito Deles
ZF M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.633.612/0001-30
Processo: 01400020871202485
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 604.395,00
Prazo de Captação: 19/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a gravação de álbum musical audiovisual (DVD) da
dupla Zé Felipe e Miguel, intitulado "Do Jeito Deles".
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221190 - Festival Arte na Praça
ASSOCIACAO CULTURAL ARANDU
CNPJ/CPF: 45.006.240/0001-31
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 31/07/2024 à 30/10/2024
231212 - Plano Salva - Oficinas e Atividades Culturais
ASSOCIACAO SALVA CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 17.217.978/0001-02
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024
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