DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900046
46
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
(*) Demais Países: Itália, Japão, Índia, Estados Unidos, Singapura, Suíça, França, Portugal, Áustria, Reino Unido, Hungria, Espanha, Brasil, Turquia, Rússia, Taipé Chinês, Eslováquia, Dinamarca,
Canadá, Países Baixos (Holanda), Ucrânia, Bélgica, Colômbia, Argentina, Tchéquia (República Tcheca), Paraguai, Tailândia, Austrália, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malásia,
México, Polônia, Romênia.
494. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 48,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva equivalente a 473,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 28,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 67,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 251,9% em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,3% entre P1 e P2,
enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 23,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,5%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 28,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
496. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 26,9%. É possível verificar ainda uma elevação de
142,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 22,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 48,7%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais apresentou expansão da ordem de 104,8%, considerado P5 em relação a P1.
497. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 49,0% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 755,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 14,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 343,7% em P5, comparativamente a P1.
498. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 17,0% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 29,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 1,9%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
499. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 29,7%. É possível verificar ainda
uma elevação de 225,7%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,7%. Analisando-se todo o período, valor CIF
(mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 138,2%, considerado P5 em relação a P1.
500. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 49,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 24,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 31,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 26,1% em P5, comparativamente a P1.
501. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 10,4% entre P1 e
P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 42,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 27,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,8%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 42,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
502. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 3,8%. É possível verificar ainda uma
elevação de 34,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 28,9%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 16,3%, considerado P5 em relação a P1.
503. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
504. Para dimensionar o mercado brasileiro de laminados planos a frio, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto
de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela
RFB, apresentadas no item anterior.
505. Ressalta-se que não houve consumo cativo e industrialização para terceiros (tolling) reportados pela Usiminas. Dessa forma, o Consumo Nacional Aparente (CNA), no
presente caso, equivale ao Mercado Brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T . ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(9,4%)
.17,9%
.(24,4%)
.6,6%
(13,9%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(12,0%)
.32,8%
.(35,8%)
.6,9%
(19,7%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(3,1%)
.(15,5%)
.(8,4%)
.(9,4%)
(32,1%)
.C. Importações Totais
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(26,9%)
.142,9%
.(22,4%)
.48,7%
+104,8%
.C1. Importações - Origem sob Análise
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(48,6%)
.473,9%
.(28,9%)
.67,9%
+251,9%
.C2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(7,3%)
.(23,1%)
.2,0%
.(1,5%)
(28,3%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.97,2
.109,5
.93,1
.93,3
[ R ES T . ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.100,0
.106,7
.76,7
.92,8
.78,7
[ R ES T . ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.100,0
.80,2
.165,9
.170,3
.237,4
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)}
.100,0
.58,1
.276,7
.260,5
.411,6
[ R ES T . ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.100,0
.102,1
.66,7
.89,6
.83,3
[ R ES T . ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.58,1
.276,7
.260,5
.411,6
-
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.100,0
.70,3
.166,1
.152,2
.171,8
-
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(9,5%)
.18,8%
.(28,2%)
.(6,2%)
(27,6%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(12,7%)
.38,4%
.(37,0%)
.(2,4%)
(25,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(5,6%)
.(3,4%)
.(13,8%)
.(10,7%)
(29,9%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.100,0
.55,6
.271,1
.268,9
.480,0
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
506. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de laminados planos a frio diminuiu 9,4% de P1 para P2 e aumentou 17,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 24,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 6,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro
de laminados planos a frio revelou variação negativa de 13,9% em P5, comparativamente a P1.
507. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada diminuiu 48,6% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 473,9% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 28,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 67,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das importações da origem investigada revelou variação positiva de 251,9% em P5, comparativamente a P1.
508. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 7,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para
P3 é possível detectar retração de 23,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 2,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 1,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de participação das importações de outras origens apresentou contração de 28,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
509. Observou-se que o indicador de participação da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
510. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
511. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de laminados planos a frio aumentou consistentemente ao longo de todo o período
analisado, com exceção de P2. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
512. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de laminados planos a frio da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 251,9%. Este aumento foi
impulsionado principalmente pelo acréscimo de 473,9% entre P2 e P3 e de 67,9% de P4 para P5;
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram m 28,3% de P1 a P5. Como resultado, as importações totais cresceram 104,8% no período.
c) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em quase todos os períodos, com exceção de P2 e P4,
atingindo [RESTRITO] % em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.
d) Em sentido oposto, o volume importado das importações das demais origens decresceu 28,3% de P1 a P5.
e) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se aumento de 26,1%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e de 42,1% para as das demais origens.
Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigadas em todos os períodos;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
513. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção
nacional ou ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as
demais importações brasileiras em todos os períodos.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
514. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
515. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019 a dezembro de
2023.