DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. .Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação
profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
.
.Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. .
.
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência
Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Ensino Regular
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré- escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.BRASIL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.393
.1.585
.43.948
.1.164
.1.310.811
.129.370
.3.414.586
.783.384
.4.528.143
.1.042.463
.190.455
.628.031
.
.Estadual Rural
.1.492
.222
.8.515
.183
.107.415
.6.089
.197.728
.19.780
.307.728
.47.543
.32.589
.47.097
.
.Municipal Urbana
.910.689
.1.447.101
.2.878.429
.411.514
.6.651.707
.1.189.105
.3.173.929
.684.216
.30.744
.2.382
.679.338
.6.641
.
.Municipal Rural
.229.667
.85.821
.608.730
.57.496
.1.417.000
.317.168
.805.721
.214.891
.4.168
.537
.438.394
.938
.
.Estadual e Municipal
.1.142.241
.1.534.729
.3.539.622
.470.357
.9.486.933
.1.641.732
.7.591.964
.1.702.271
.4.870.783
.1.092.925
.1.340.776
.682.707
.
.P I AU Í
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.933
.390
.14.686
.9.994
.49.792
.47.687
.14.178
.25.626
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.58
.141
.4.613
.1.978
.518
.999
.
.Municipal Urbana
.26.302
.12.487
.38.575
.13.780
.71.256
.58.114
.47.011
.51.263
.0
.0
.24.986
.16
.
.Municipal Rural
.11.052
.5.874
.16.437
.7.099
.29.355
.28.186
.19.848
.21.926
.0
.0
.27.429
.8
.
.Estadual e Municipal
.37.354
.18.361
.55.012
.20.879
.101.544
.86.690
.81.603
.83.324
.54.405
.49.665
.67.111
.26.649
.
.CANTO DO BURITI
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.145
.75
.345
.186
.50
.166
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.41
.0
.32
.29
.
.Municipal Urbana
.241
.0
.296
.0
.0
.745
.0
.471
.0
.0
.49
.0
.
.Municipal Rural
.82
.0
.123
.0
.0
.322
.0
.235
.0
.0
.0
.0
.
.Estadual e Municipal
.323
.0
.419
.0
.0
.1.067
.145
.781
.386
.186
.131
.195
ANEXO II
. .Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério) e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional)
da Educação Especial, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino.
.
.Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. .
.
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Educação Especial (Alunos de Escolas Especiais, Classes Especiais e Incluídos)
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré- escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.BRASIL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.141
.51
.2.169
.81
.49.058
.3.886
.155.151
.31.469
.150.122
.36.894
.12.550
.17.829
.
.Estadual Rural
.19
.2
.129
.3
.3.268
.136
.8.880
.861
.8.184
.1.407
.793
.1.039
.
.Municipal Urbana
.33.658
.35.445
.122.709
.17.671
.345.158
.41.598
.190.587
.27.473
.1.054
.240
.38.488
.178
.
.Municipal Rural
.4.434
.1.856
.14.540
.1.861
.54.811
.10.797
.39.427
.8.416
.85
.13
.10.489
.17
.
.Estadual e Municipal
.38.252
.37.354
.139.547
.19.616
.452.295
.56.417
.394.045
.68.219
.159.445
.38.554
.62.320
.19.063
.
.P I AU Í
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.75
.15
.747
.408
.1.310
.1.204
.318
.542
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.3
.4
.101
.26
.6
.18
.
.Municipal Urbana
.881
.384
.1.830
.644
.5.225
.3.322
.3.187
.2.507
.0
.0
.1.332
.0
.
.Municipal Rural
.213
.54
.481
.166
.1.510
.1.156
.1.061
.997
.0
.0
.475
.0
.
.Estadual e Municipal
.1.094
.438
.2.311
.810
.6.810
.4.493
.4.998
.3.916
.1.411
.1.230
.2.131
.560
.
.CANTO DO BURITI
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.3
.0
.0
.4
.
.Estadual Rural
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.1
.0
.
.Municipal Urbana
.12
.0
.16
.0
.0
.60
.0
.14
.0
.0
.1
.0
.
.Municipal Rural
.1
.0
.3
.0
.0
.17
.0
.11
.0
.0
.0
.0
.
.Estadual e Municipal
.13
.0
.19
.0
.0
.77
.0
.25
.3
.0
.2
.4
PORTARIA Nº 808, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Altera os Anexos I e II à Portaria MEC nº 1.047, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os
resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, para retificar os resultados finais
do município de Lassance/MG
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da
Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, e em cumprimento à decisão judicial expedida
no âmbito do Processo Judicial nº 1004785-04.2023.4.06.3807, resolve:
Art. 1º Os Anexos I e II à Portaria MEC nº 1.047, de 27 de dezembro de 2022, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, para alterar os dados finais do Censo
Escolar 2022 do município de Lassance/MG.
Parágrafo único. A alteração de que trata o caput tem por fundamento a correção dos dados realizada pelo município de Lassance/MG diretamente no Banco de Dados do Sistema
Ed u c a c e n s o .
Art. 2º Ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE compete realizar o adimplemento em caso de recálculo de valores repassados a título do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
. .Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, no Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), Ensino Regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial Fundamental e Médio (incluindo a EJA integrada à educação
profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. As matrículas da Educação Especial constam no Anexo II.
.
.Os resultados são apresentados por Unidade da Federação, em ordem alfabética, segundo os municípios.
. .
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
.Matrícula inicial
.
.Ensino Regular
.E JA
.
.Educação Infantil
.Ensino Fundamental
Médio
.EJA Presencial
.
.Creche
.Pré- escola
.Anos Iniciais
.Anos Finais
.
Fundamental
Médio
. .
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.Parcial
.Integral
.
.
.
.BRASIL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.398
.1.544
.42.482
.956
.1.427.825
.110.795
.3.673.126
.666.098
.4.847.783
.1.082.775
.254.752
.689.791
.
.Estadual Rural
.1.450
.97
.8.358
.89
.113.209
.4.977
.210.267
.16.043
.304.017
.45.244
.34.823
.43.158
.
.Municipal Urbana
.898.119
.1.355.593
.2.836.597
.369.535
.6.870.072
.982.182
.3.388.304
.542.369
.32.159
.2.172
.723.331
.6.490
.
.Municipal Rural
.218.519
.75.067
.598.396
.43.630
.1.536.782
.265.387
.891.167
.189.876
.4.844
.379
.431.676
.1.135
.
.Estadual e Municipal
.1.118.486
.1.432.301
.3.485.833
.414.210
.9.947.888
.1.363.341
.8.162.864
.1.414.386
.5.188.803
.1.130.570
.1.444.582
.740.574
.
.MINAS GERAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.Estadual Urbana
.0
.0
.6
.0
.231.725
.9.267
.587.062
.40.182
.440.770
.121.803
.24.029
.77.962
.
.Estadual Rural
.0
.0
.455
.0
.10.556
.628
.15.597
.1.956
.10.408
.2.111
.1.605
.1.568
.
.Municipal Urbana
.89.466
.128.797
.300.351
.37.703
.642.009
.68.933
.251.089
.14.619
.4.160
.390
.30.884
.983
.
.Municipal Rural
.3.136
.4.313
.29.328
.2.302
.79.442
.4.709
.30.421
.1.339
.155
.0
.1.219
.0
.
.Estadual e Municipal
.92.602
.133.110
.330.140
.40.005
.963.732
.83.537
.884.169
.58.096
.455.493
.124.304
.57.737
.80.513

                            

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