DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
1 - Processo nº: 10925.729053/2019-56 - Recorrente: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 -
Processo nº: 10183.725441/2016-46 -
Recorrente: FRIGOVARZEA
FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10340.721426/2021-36 - Recorrente: LAR COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10920.722589/2020-24 - Recorrentes: MOVEIS RUDNICK S A
e FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13982.720751/2013-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: JOAO CARLOS PREZZOTTO e FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
6
-
Processo
nº:
19515.721324/2014-17
-
Recorrentes:
INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE e FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10380.006271/2007-80 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: FUJITA ENGENHARIA LTDA e FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19515.001636/2010-87 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO
ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19515.001637/2010-21 - Recorrente: FUNDACAO ARMANDO
ALVARES PENTEADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
10 - Processo nº: 10935.737247/2021-21 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10935.736786/2021-42 - Recorrente: KWS SEMENTES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
12 - Processo nº: 15586.720853/2014-17 - Recorrente: CHOCOLATES GAROTO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10872.720019/2020-12 - Recorrente: JB ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10348.723497/2020-12 - Recorrente: XEROX COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12448.723000/2018-49 - Recorrente: XEROX COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
16 - Processo nº: 15588.720076/2021-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CAFARNAUM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
17 - Processo nº: 13794.720384/2019-51 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
18 - Processo nº: 16327.720004/2019-83 - Recorrente: BRAM - BRADESCO
ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19
-
Processo
nº:
10925.731850/2019-01
-
Recorrente:
FRIMESA
COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 15746.721869/2021-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
21
-
Processo
nº:
12448.725551/2020-61
-
Recorrente:
GRANCAFE
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
22
-
Processo
nº:
15746.720565/2021-01
-
Recorrente:
IRAPURU
TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10980.726536/2017-72 - Recorrente: ORGAO DE GESTAO
DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO
DE PARANAGUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
24 - Processo nº: 17095.721823/2021-04 - Recorrente: JOSE MANOEL
MATEUS SANDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO
25 - Processo nº: 13819.002160/2007-03 - Recorrente: ANA MARIA DE LUNA
RODRIGUEZ MESQUITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
26 - Processo
nº: 10945.001118/2009-95 - Embargante:
TITULAR DE
UNIDADE RFB e Interessado: CLAUDINEI SIQUEIRA MARTINS e FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10850.000571/2010-77 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: SANDRA MARA MARQUINE e FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias
úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente
da sessão em que o processo tenha sido agendado;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na
internet
no
seguinte
endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova
publicação.
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 10:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
1 - Processo nº: 11610.007857/2009-35 - Recorrente: ACIR TORACI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10530.723603/2013-71 - Recorrente: ADAUTO SOARES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 -
Processo nº:
13558.721260/2011-29 -
Recorrente: ADILSON
JOSE
MOREIRA DIBAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 18470.721268/2012-50 - Recorrente: ADRIANO DE OLIVEIRA
POHORILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 12448.734793/2011-55 - Recorrente: AFFONSO ARINOS DE
MELLO FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13819.000568/2011-19 - Recorrente: ALEX PINTO DA
FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10860.000600/2010-81 - Recorrente: ALEXANDRE CARLOS
MARQUES DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10730.720445/2017-75 - Recorrente: AMANDA VIVAS
PRESGRAVE DE MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10540.000398/2008-96 - Recorrente: ANGE DEMOSTHENES
CHATIVAGIANNIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15463.721092/2019-11 - Recorrente: ANTONIO DIAS DE
FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
11 - Processo nº: 10510.720065/2015-63 - Recorrente: CARLOS ALBERTO
VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13016.720096/2016-74 - Recorrente: CARLOS LUIS SALTON
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13884.001493/2010-29 - Recorrente: CARLOS SEBASTIAO
DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 12448.734847/2011-82 - Recorrente: CRISTINA VIEIRA DE
CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10540.001759/2009-01 - Recorrente: DANILO SOARES
FERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18470.721333/2014-17 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15463.721450/2015-54 - Recorrente: DENISE BAIDELMAN
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 12326.006215/2010-21 - Recorrente: EDITH DE SOUZA
MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11080.732647/2012-10 - Recorrente: ELIANA MARGARETH
SOARES CANABARRO SATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13116.721225/2014-51 - Recorrente: ELIANE DE SA
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
21 - Processo nº: 13643.000558/2009-18 - Recorrente: EVALDO ANDRADE
CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10830.008491/2009-64 - Recorrente: FATIMA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 11610.723786/2012-17 - Recorrente: FERNANDA DE NOVA
FRIBURGO PRADO FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10930.723304/2018-39 - Recorrente: GABRIEL JOSE PEDRO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10980.005948/2009-65 - Recorrente: GABRIELE ANTONIO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 13886.000284/2009-12 - Recorrente: GERALDO BENEDITO
BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13886.000283/2009-60 - Recorrente: GERALDO BENEDITO
BUCK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13963.720044/2011-84 - Recorrente: GERALDO SCHALDACH
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10120.731730/2012-95 - Recorrente: GESNER CAMILO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10215.720106/2012-11 - Recorrente: GILVA FERREIRA DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
31 - Processo nº: 10825.001894/2008-71 - Recorrente: GISELE MARIA
OZORIO CASARIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11831.005152/2008-06 - Recorrente: GLAUCY CARDOSO
SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 18239.002636/2009-12 - Recorrente: HELOISA VEIGA
GUINLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10630.720245/2011-55 - Recorrente: HENRIQUE LAGE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10469.729004/2013-52 - Recorrente: JOSE FERNANDES
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13736.001669/2008-21 - Recorrente: LUIZ VALDSON
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 13736.001668/2008-87 - Recorrente: LUIZ VALDSON
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 13706.001200/2008-40 - Recorrente: MANOEL DA SILVA
DIAS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11080.733717/2017-61 - Recorrente: MARA REGINA
CAMARGO PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 12326.001766/2009-64 - Recorrente: MARCO ANTONIO
COPELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11080.003672/2007-25 - Recorrente: MARCO AURELIO
CARDIA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
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