DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900071
71
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
39 - Processo nº: 19613.734334/2021-33 - Recorrente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 19613.734413/2021-44 - Recorrente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 19613.754677/2022-03 - Recorrente: STELLA SPAGNUOLO
MOREIRA AYRES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 19613.795937/2022-92 - Recorrente: MARIA STELA MARIS
MARIALVA MENOIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
43 - Processo nº: 10348.721105/2022-42 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES
GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10348.732581/2021-16 - Recorrente: THEREZA MEIRELLES
GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10469.721572/2019-09 - Recorrente: WILLIAM ROCHA PASCOAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10480.723502/2017-67 - Recorrente: JOSE AMANDO BEZERRA
TORRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10580.728153/2019-11 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10580.728154/2019-58 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10580.728155/2019-01 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10580.728156/2019-47 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
PIMENTA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10670.721841/2017-71 - Recorrente: MARIA INEZ DIAS DE
CASTRO CALDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10768.720261/2022-45 - Recorrente: EDUARDO CORREIA ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
53 - Processo nº: 10768.720262/2022-90 - Recorrente: EDUARDO CORREIA ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10845.722166/2016-78 - Recorrente: NEY CALDATTO BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10865.723544/2015-11 - Recorrente: FLAVIA DA SILVA PINTO
NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 12448.722538/2016-74 - Recorrente: GABRIEL FERREIRA VELOSO
DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 13556.720068/2013-05 - Recorrente: DELCIO FLORES PIRES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 13628.720032/2017-56 - Recorrente: HALISSON RODRIGO LOPES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 13793.720037/2017-77 - Recorrente: ROBERTO PROCACIO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 13807.720930/2011-19 - Recorrente: SUELI SPOSETO GONCALV ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 13971.725731/2019-44 - Recorrente: NILSON TENFEN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 15463.723030/2017-74 - Recorrente: LEA APARECIDA PINTO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 19555.731024/2022-80 - Recorrente: HALLEY FERRARO OLIVEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 19555.731025/2022-24 - Recorrente: HALLEY FERRARO OLIVEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
65 - Processo nº: 10240.721109/2017-61 - Recorrente: TELMA DE CASTRO MINETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10315.720860/2017-20 - Recorrente: JOSE PEDRO CIPRIANO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10435.723171/2017-19 - Recorrente: JOSE NUNES DE FARIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10469.727677/2019-63 - Recorrente: LUCIANO RAMOS DA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10480.721300/2018-61 - Recorrente: NORMA ILKA PEIXE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10540.720929/2013-28 - Recorrente: ROBERTO BOTELHO E SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10580.726476/2018-81 - Recorrente: CESAR AUGUSTO RABELLO
BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10880.731850/2012-91 - Recorrente: FLAVIO AFONSO FEITOZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 10882.723286/2016-46 - Recorrente: HELENA GOMES LUIZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10925.724653/2017-66 - Recorrente: LAURICIO FESTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
75 - Processo nº: 11707.720545/2020-57 - Recorrente: MYRIAM GRABER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 12448.722534/2016-96 - Recorrente: CANDIDA CELESTE CUNHA
VELOSO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 13227.720731/2017-19 - Recorrente: MARCEL MARQUES
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 13679.720049/2019-70 - Recorrente: DENISE SIMAO GONCALVES
VICENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 13856.720135/2017-22 - Recorrente: SILVIA HELENA GIBERTONI
ZAVATI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 13884.722697/2016-92 - Recorrente: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES PIMENTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 16370.720018/2017-18 - Recorrente: JUMAR JOSE DA COSTA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 17284.720828/2018-89 - Recorrente: MARIA OLENEMA KASTRUP
BUZANOVSKY e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 17284.721279/2017-89 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO DE
OLIVEIRA COUTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 17335.720173/2018-04 - Recorrente: ANA CAROLINA BORGES
BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 17734.721119/2018-75 - Recorrente: ANA HELENA MELO E SILVA
GUIMARAES BISI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 18470.722417/2016-21 - Recorrente: SONIA RODRIGUES GOMES
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 18470.724664/2017-43 - Recorrente: JOSE CARLOS ALVES
SETUBAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 18470.728630/2017-28 - Recorrente: JOSE CARLOS DE AVELAR
ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 19555.724395/2022-13 - Recorrente: ANA ELIZABETH FONSECA
JEKER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 19613.738706/2022-81 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 19613.740191/2022-80 - Recorrente: DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 19985.724534/2017-73 - Recorrente: SUELI SAEKO YOSHIOKA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 27/08/2024 a 28/08/2024
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo /
áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis
a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de
vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em
Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5)Acesse 
https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
1 - Processo nº: 10320.723918/2017-18 - Recorrente: FLAVIO SAMUEL SANTOS
PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10348.723409/2021-63 - Recorrente: HUGO BASTOS DA ROCHA
JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10972.720052/2019-81 - Recorrente: AURELIO FABIANO RIBEIRO
ZAGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13074.725295/2021-41 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DANTAS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13888.725133/2021-39 - Recorrente: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA
PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13890.720006/2018-07 - Recorrente: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA
PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19613.732003/2021-69 - Recorrente: ELIZETE COMINATO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
8 - Processo nº: 13819.723216/2017-21 - Recorrente: ROBERTA FERNANDES DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13839.723841/2018-15 - Recorrente: ANTONIO DOS SANTOS
JACCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13840.720351/2015-85 - Recorrente: MARCELO STORTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13884.722337/2018-52 - Recorrente: MARILENA RODRIGUES
ALVES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13896.723557/2016-01 - Recorrente: MARCIO DE SOUSA FELIPE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13964.720563/2018-17 - Recorrente: ELIZABETH CABRAL BASTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 17613.720030/2018-68 - Recorrente: LUSITANIA DALCOLMO
PELLACANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18470.732447/2018-16 - Recorrente: ANTONIO EDUARDO
MIGUEZ DA TRINDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 19555.722818/2021-71 - Recorrente: DILZA PINTO OLIVEIRA DA
MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 19985.723843/2017-26 - Recorrente: MAXIMO NELCHIOR SCOPEL
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 19985.725208/2017-83 - Recorrente: ANA PAULA SATIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
19 - Processo nº: 10140.725187/2019-25 - Recorrente: VANDERLEI ANTONIO
CARBONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10140.738853/2022-91 - Recorrente: GILBERTO OLIVEIRA
GUANAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10348.723882/2021-41 - Recorrente: ROSEANE MARTINEZ
MOURAO DIAS DE PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10348.730411/2021-99 - Recorrente: ROSE MARY FORTES ANTAO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10410.723552/2022-35 - Recorrente: ROSA CANDIDA DA PAZ
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10469.728787/2021-67 - Recorrente: THIAGO TEIXEIRA DE PAIVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10530.727298/2017-11 - Recorrente: SILVIO QUEIROZ DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10670.720120/2019-14 - Recorrente: ANTONIO PEDRO DIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10768.720314/2022-28 - Recorrente: JORGE CRUZ e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10768.720315/2022-72 - Recorrente: JORGE CRUZ e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10825.721112/2017-12 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA
DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10845.723356/2022-51 - Recorrente: JAQUELINA ALBINO BUENO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10860.721146/2017-72 - Recorrente: EVANDRO CESAR
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10880.728461/2018-73 - Recorrente: CELYA TRINDADE FERREIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10880.728462/2018-18 - Recorrente: CELYA TRINDADE FERREIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11080.746616/2020-56 - Recorrente: LEONARDO INFANTINI DINI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11226.720605/2021-25 - Recorrente: TRISTAO FARIA DE
CARVALHO ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 11610.722679/2012-71 - Recorrente: MARCELLO LUIZ CREMEZINE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 12154.766830/2022-42 - Recorrente: JOAO CICERO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 12448.728481/2018-89 - Recorrente: WAGNER ALEXANDRE
ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13074.722377/2021-34 - Recorrente: PLACIDO DIEGUES NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13558.721212/2017-26 - Recorrente: JOSE WAGNER VASQUEZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11000.720170/2021-63 - Recorrente: VALMOR LUIZ LORENZI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 11000.747772/2022-49 - Recorrente: VERA LUCIA MARQUES
NOLL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13631.720256/2017-17 - Recorrente: AMIM JOSE DE SALES NETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13679.720244/2015-76 - Recorrente: CARMEM SILVIA DE PADUA
PENHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL