DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 425/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 871.326/2019 - Titular AGATHA MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de PARATINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 872.180/2003 - Titular MINERADORA BANDEIRANTES LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de SENTO SÉ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 871.823/2021 - Titular ACA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de JUAZEIRO/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 872.446/2012 - Titular ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s) AREIA - Município(s)
de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 870.714/2005 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de
M I R A N G A BA / BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 870.935/2002 - Titular LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de SOBRADINHO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6652/2024-871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-
6653/2024-871.112/2018-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-
6651/2024-872.548/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-
6656/2024-871.034/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
6655/2024-871.032/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
6654/2024-871.031/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
6650/2024-872.661/2008-BRASPEDRAS 
- 
COMERCIO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6674/2024-871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
6673/2024-871.054/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6672/2024-871.053/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6671/2024-871.052/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6670/2024-871.051/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6669/2024-871.049/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6668/2024-871.048/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
6667/2024-871.045/2024-C3 GRANITOS LTDA. ME-
6666/2024-871.044/2024-ANA MAIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-
6665/2024-871.037/2024-A TRINDADE MINERADORA LTDA-
6664/2024-871.020/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
6663/2024-871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA-
6662/2024-870.765/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
6657/2024-870.341/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
6659/2024-870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
6658/2024-872.313/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
6661/2024-870.457/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-
6660/2024-870.441/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.320/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Gransena
Exportacao e C omercio Ltda- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°3291/2023
872.204/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:Costa Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 51.615.902/0001- 73- Alvará n°5405/2018
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA
871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME
871.690/2023-GUIMARAES OBRAS E SERVICOS LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA
870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A
Fase de Disponibilidade
Indefere
requerimento 
de
habilitação
por
não 
cumprimento
de
intimação(2108)
872.251/2008-Mineradora Minerva Ltda.
873.721/2007-Mineradora Minerva Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.742/2013-ESPÓLIO DE JURACI CARVALHO SILVA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.128/2015-CONSTRUFREITAS 
EMPREENDIMENTO
LTDA-
Cessionário:Maravilha Industria de Argamassa Ltda- CNPJ 19.166.764/0001- 80- Registro de
Licença N° 72/2016- Vencimento da Licença: 25/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°32177/2024
870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32744/2024
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32752/2024
871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32769/2024
870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°32772/2024
870.498/2010-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32775/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32740/2024
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32756/2024
871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32766/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS - Ofício N° 32629/2024
870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício
N° 32693/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.065/2024-JOSE ROBERTO ARGOLO DO NASCIMENTO
872.743/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.062/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°32570/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.094/2015-FRANCISCO GUEDES DE MELO FILHO- Cessionário:L E MINERADORA
LTDA EPP- CNPJ 18.835.653/0001- 56- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença:
23/04/2045
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI
861.340/2011-FRANCISCO ALVES MENDES
861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE
860.005/2015-LAURIVAN SEBASTIÃO DE LIMA
861.815/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE
861.940/2013-GILBERTO FERREIRA TAKATO
860.204/2015-MATRA MINERAÇÃO LTDA
862.732/2011-CLEITON DE SOUZA
860.339/2012-REGINALDO RIBECHI
860.502/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA
860.446/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA
860.305/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.
860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA
860.445/2014-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA
860.538/2014-JOSE PEREIRA FILHO
860.740/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA
860.767/2012-MIGUEL HADJ
860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
861.366/2011-VALDILEY ABADIA DA SILVA -AI N°796/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960368/2024-16
861.539/2013-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -AI N°3098/2020 - DIFIS-
GO/ANM - PAS Nº 48061.960369/2024-61
861.582/2014-PAULO LUIS PINTO -AI N°3523/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº
48061.960594/2024-05
861.618/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA -AI N°1914.2020/DIFIS-GO/ANM
- PAS Nº 48061.960370/2024-95
860.006/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE -AI N°3611/2020/GER -
GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960598/2024-85
860.012/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS -AI N°3617/2020/GER -
GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960600/2024-16
861.756/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3104/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960373/2024-29
861.757/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3120/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960374/2024-73
861.777/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE -AI N°31505.2020/DIFIS-
GO/ANM - PAS Nº 48061.960375/2024-18
861.810/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3106.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960376/2024-62
861.811/2013-SETA MINERACAO LTDA -AI N°3107/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960378/2024-51
860.082/2015-EDER BARBOSA DA COSTA -AI N°3660/2020/GER - GO/DIREM - GO -
PAS: 48061.960614/2024-30
860.086/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES -AI N°3661/2020/GER -
GO/DIREM - GO - PAS: 48061.960615/2024-84
861.852/2012-BS AREIA E CASCALHO LTDA -AI N°2914/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS
Nº 48061.960380/2024-21
860.150/2015-FÁBIO CARDOSO CARNEIRO -AI N°3666/2020/GER - GO/DIREM - GO
- PAS: 48061.960619/2024-62
862.057/2013-F
DE 
P
DA 
SILVA
-MINERADORA
RIO 
MAMORE
-AI
N°3110/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960382/2024-10
862.067/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA -AI N°2247/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960383/2024-64
862.110/2013-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA -AI N°3113/2020/DIFIS-
GO/ANM - PAS Nº 48061.960384/2024-17
862.204/2011-NILTON JORGE DO CARMO -AI N°2094/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS
Nº48061.960386/2024-06
862.731/2011-CLEITON DE SOUZA -AI
N°2401/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS
Nº48061.960387/2024-42
862.788/2011-ONAIR DIAS DA COSTA -AI N°2410.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº
48061.960389/2024-31
862.898/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. -AI N°2422.2020/DIFIS-GO/ANM
- PAS Nº 48061.960393/2024-08
862.899/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. -AI N°2423/2020/DIFIS-GO/ANM
- PAS Nº 48061.960394/2024-44
862.951/2011-PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA -AI N°2446/2020/DIFIS-GO/ANM -
PAS Nº 48061.960395/2024-99