DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.279/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°3137/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960297/2024-51
861.168/2012-MARIA ELIZABET DA SILVEIRA CARDOSO -AI N°2903/2020/DIFIS-
GO/ANM - PAS Nº 48061.960401/2024-16
860.280/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA -AI N°3138/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960298/2024-04
860.294/2012-FRANCISCO FRANCIMAR FURTADO -AI N°2593/2020/GER -
GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960300/2024-37
860.303/2009-FLAVIO CESAR POSTAL -AI N°1911/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS
nº 48061.960302/2024-26
860.310/2014-BS AREIA E CASCALHO LTDA -AI N°3140/2020/GER - GO/DIREM - GO
PAS nº 48061.960304/2024-15
860.314/2014-MAGNUS CRISTAL MINERACAO LTDA -AI N°3141/2020/GER -
GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960305/2024-60
860.413/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE -AI N°1954/2020/GER - GO/DIREM - GO
PAS nº 48061.960306/2024-12
860.552/2014-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO -AI N°3168/2020/GER - GO/DIREM -
GO PAS nº 48061.960311/2024-17
860.568/2014-VALE 
DO
ITIQUIRA 
AGREGADOS
MINERAIS 
LTDA
-AI
N°3170/2020/GER - GO/DIREM - GO PAS nº 48061.960313/2024-14
860.724/2013-GEOEX 
GEOLOGIA 
E 
EXPLORAÇÃO 
MINERAL 
LTDA 
-AI
N°2997/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS n° 48061.960316/2024-40
860.754/2012-FRANCISCO EDUARDO NETO -AI N°2731/2020/GER - GO/DIREM - GO
- PAS nº 48061.960318/2024-39
860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
-AI N°2268/2020/GER -
GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960321/2024-52
860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
-AI N°2269/2020/GER -
GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960322/2024-05
861.117/2014-AGUA
AZUL 
MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO
E
FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. -AI N°2272.2020/DIFIS-GO/ANM - PAS Nº 48061.960451/2024-
95
860.816/2013-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA -AI N°2246/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960323/2024-41
860.822/2013-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -AI
N°2999/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960324/2024-96
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA -AI N°2913/2020/DIFIS-GO/ANM - PAS
Nº48061.960402/2024-52
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.653/2015-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO
860.656/2015-JAMIL MORUE
860.705/2015-OTANIEL ESTEVES PINTO
860.752/2015-THIAGO NETO DE REZENDE
860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA
860.920/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA
860.921/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA
860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI
861.009/2015-IRACIMAR VAZ
860.604/2015-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA
860.707/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
860.756/2015-FORTE MINERAIS LTDA
860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.967/2014-ROBERTO GABRIEL DA SILVA
860.993/2014-BELCHIOR DE SOUZA
861.119/2014-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA- AI Nº 3659/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960613/2024-95
860.576/2014-ARENAN
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE
AREIA
LTDA- AI
Nº
3171/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960314/2024-51
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
860.840/2012-SEBASTIÃO PIRES DE MORAES -AI N°2886/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960326/2024-85
860.850/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA -AI N°3000/2020/GER - GO/DIREM - GO -
PAS nº 48061.960327/2024-20
860.873/2014-SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA -AI N°3195/2020/GER - GO/DIREM
- GO - PAS nº 48061.960328/2024-74
860.907/2014-LUIZ SERGIO MIRANDA LOPES -AI N°3198/2020/GER - GO/DIREM -
GO - PAS nº 48061.960331/2024-98
861.118/2014-AGUA
AZUL 
MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO
E
FROTAGEM 
DE
MINERIOS 
LTDA.
-AI 
N°2265/2020/DIFIS-GO/ANM
- 
PAS
Nº
48061.960452/2024-30
860.923/2014-BOAVENTURA 
ENGENHEIROS 
ASSOCIADOS 
LTDA 
-AI
N°3199/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960332/2024-32
860.924/2014-BOAVENTURA 
ENGENHEIROS 
ASSOCIADOS 
LTDA 
-AI
N°3201/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960333/2024-87
860.925/2014-BOAVENTURA 
ENGENHEIROS 
ASSOCIADOS 
LTDA 
-AI
N°3202/2020/GER - GO/DIREM - GO - PAS nº 48061.960334/2024-21
861.154/2014-SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR -AI N°3315/2020/DIFIS-
GO/ANM - PAS Nº48061.960456/2024-18
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 130/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
868.016/2021 - SAM GRANITOS EXPORT LTDA - CORUMBÁ/MS - Guia n° 302/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MÁRMORE PARA REVESTIMENTO - Volume(s): 8.166
t/ano
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.177/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7245/2022
868.178/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7246/2020
868.179/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7247/2022
868.180/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7248/2022
868.181/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7249/2022
868.182/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7250/2022
868.183/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7251/2022
868.184/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7252/2022
868.185/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7253/2022
868.187/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7254/2022
868.188/2020-PROSPECÇÃO 
MINERÁRIA 
RIO
MIRANDA 
LTDA-
Cessionário:MAURICIO CAMPOS
DE JESUS-
CPF ou
CNPJ ***.519.781-**-
Alvará
n°7255/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS
LTDA-OF. N°32045/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.053/2024-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°32869/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°32922/2024/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI
CAVALCANTE-OF. N°32350/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.147/2018-PORTO AREIA CAMPO GRANDE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°32877/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6679/2024-868.002/2024-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6608/2024-840.103/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6609/2024-840.123/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
6607/2024-840.101/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6606/2024-840.098/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6605/2024-840.075/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6604/2024-840.074/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6603/2024-840.147/2023-LB MINERACAO LTDA-
6602/2024-840.164/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-
6601/2024-840.073/2022-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR