DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.050/2023 - JOSE MAURO DOS SANTOS - IPOJUCA/PE - Guia n° 363/2024 -
Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO
LTDA-ALVARÁ N° 1735/2020
Publicado DOU de 25/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 28,24 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.- Registro de
Licença N° 885/1985-Onde se lê: "... Município de Itapecerica da Serra, Estado de São
Paulo..."; Leia-se: "... Municípios de Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra/SP..."
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.- Publicado DOU de 09/10/2023
820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Publicado
DOU de 15/12/2022
820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- Publicado DOU de 01/03/2023
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- DOU de 05/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
820.217/2014-ARCOBRAS
COMERCIAL
E
INCORPORADORA
LTDA.-OF.
N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-DOU de 11/07/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- DOU de
19/05/2023
820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME- DOU de
25/09/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.177/2017-SAO
MARTINHO
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°31252/2024/DIFIS-SP/ANM
820.768/2018-SAO
MARTINHO
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°32508/2024/DIFIS-SP/ANM
820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°32538/2024/DIFIS-SP/ANM
820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS
RIBEIRO-OF. N°32539/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.994/2002-LEONARDO
CESAR
LUCCHESI
DE
CARVALHO-OF.
N°32545/2024/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.428/2023-FAULIN
TELHAS LTDA.
EPP-
OF. N°
31504/2024/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
820.480/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.766/2018-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS PASSA
TRES
LTDA
-Alvará
N°2780/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31242/2024/DIFIS-SP/ANM
805.843/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°31246/2024/DIFIS-SP/ANM
814.664/1974-CERAMICA
NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA
LTDA-OF.
N°31249/2024/DIFIS-SP/ANM
007.545/1959-AGUA
UBA
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31261/2024/DIFIS-SP/ANM
821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°32154/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°32541/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°32690/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°32764/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
000.336/1937-AGUAS
MINERAIS
DE
QUILOMBO
LIMITADA-
"Fonte
de
Quilombo" (Poço) - Marca "Laura": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás
e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL"
(Poço) - Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões
descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás;
garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás;
"FONTE SANTANA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem
gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com
gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco:
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) - Marca Absoluta:
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis
de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e
sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco:
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L,
sem gás; "FONTE SANTA HELENA" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L
e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Daflora: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e
10 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis
de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca Daflora Eco: garrafas
descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Devito: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.-
M O CO C A / S P
820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA- "Fonte Santa Clara" (Poço) - Marca "Acqua Vale": garrafas PET
descartáveis de 510 mL.- ROSEIRA/SP, APARECIDA/SP
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca
"Aguara": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Cristalins": garrafas PET
descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Dane-se": latas de alumínio de 350 mL, com gás
e sem gás; Marca "We": latas de alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.-
P OT I R E N DA BA / S P
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.346/2013-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA- Registro de Licença
N° 3412/2015 - Vencimento em 23/08/2043
821.359/2013-BARRETA
TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro
de Licença
N°
3526/2017 - Vencimento em 29/09/2033
820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA- Registro de Licença N° 2641/2001 -
Vencimento em 08/02/2028
820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1787/1994 - Vencimento em 18/08/2028
820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1786/1994 - Vencimento em 18/08/2028
820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
1799/199 - Vencimento em 18/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.346/2013-SALIONE
MINERACAO
LTDA
-
MASSA
FALIDA-OF.
N°31210/2024/DIOUT-SP/ANM
821.359/2013-BARRETA
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°31222/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°31738/2024/DIOUT-SP/ANM
820.053/2009-CCL
-
CORTEZ
CONSTRUCOES
E
LOCACOES
LTDA-OF.
N°32153/2024/DIOUT-SP/ANM
821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32532/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°32535/2024/DIOUT-
SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA .
820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME
820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.053/2009-CCL - CORTEZ CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-GRANITO (pedra
de talhe) - Registro de Licença N° 3683/2018, DOU de 13/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.899/2014-SOL
MAIOR
SP
PROSPECCAO
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°31194/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°31216/2024/DIOUT-SP/ANM
820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°31219/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2009-PURAREIA
COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
E
INCORP.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM
820.237/2007-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°32613/2024/CAREAS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.217/2014-ARCOBRAS
COMERCIAL
E
INCORPORADORA
LTDA.-OF.
N°32136/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.000/2005- MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
821.382/2001- PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.175/2019-ALEXSANDER
DE
CARVALHO
TRANSPORTES-OF.
N°31225/2024/DIOUT-SP/ANM
820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL
LTDA-OF. N°31458/2024/DIOUT-SP/ANM
820.293/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31636/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.294/2017-MINERAÇÃO NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°31640/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.637/2017-MINERACAO
BOM
JESUS
LTDA-OF.
N°32149/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.637/2017-MINERACAO
BOM
JESUS
LTDA-OF.
N°32151/2024/DIOUT-
SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.893/2012-TERRANA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.223/2011-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.292/2024-MUNICÍPIO
DE
CÂNDIDO
MOTA-OF.
N°31989/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.289/2024-MUNICÍPIO
DE
CÂNDIDO
MOTA-OF.
N°31997/2024/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.029/2021-CARLITO N SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-
CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°4907/2021
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
878.066/2019-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI-ALVARÁ
N°7566/2022
878.067/2019-COMPANHIA
INDUSTRIAL
DE
CIMENTO
APODI-ALVARÁ
N°7567/2022
878.010/2019-R S AREAL LTDA-ALVARÁ N°2158/2019
878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4475/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.061/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.054/2021-CSN CIMENTOS S.A.
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