DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
878.060/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.029/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.075/2021-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°29725/2024/GER-
SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA- Cessionário:JC SIGMA
GEOLOGIA 
E 
MINERACAO 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ 
08.574.252/0001- 
36- 
Alvará
n°4102/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS- Registro de Licença N° 179/2019 -
Vencimento em 19/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-OF. N°31296/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.086/2024-ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2007-PISCICULTURA SANTA MARIA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
858.087/2022-TERRAMAR LTDA -Alvará N°1703/2023Área reduzida de 9306,52
para 100,08
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
858.031/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6675/2024
- 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 3432, publicado no DOU de 09/09/2020
858.048/2020 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA - ALVARÁ N° 6676/2024
- 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 5628, publicado no DOU de 31/12/2020
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 281/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6645/2024-850.419/2024-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-
6641/2024-850.324/2024-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA-
6640/2024-850.323/2024-LUCIANO DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA-
6642/2024-850.332/2024-BRITA FORTE LTDA-
6643/2024-850.388/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES-
6632/2024-850.243/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
6631/2024-850.242/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
6633/2024-850.245/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
6630/2024-850.241/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
6614/2024-851.121/2023-FORT BRITAS LTDA-
6639/2024-850.299/2024-GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS-
6615/2024-851.257/2023-FAZENDA RIO GRANDE LTDA-
6638/2024-850.286/2024-GLOBONORTE 
MINERACOES
E 
COMUNICACOES
LT DA -
6626/2024-850.181/2024-MARCELO HANASI YOUSSEF-
6628/2024-850.194/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6627/2024-850.193/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6629/2024-850.196/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6635/2024-850.261/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
6636/2024-850.262/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
6634/2024-850.258/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
6625/2024-850.180/2024-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA-
6613/2024-850.409/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
6618/2024-851.295/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-
6617/2024-851.270/2023-YAO JUNG CHU-
6616/2024-851.265/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA-
6619/2024-850.062/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA-
6620/2024-850.064/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA-
6621/2024-850.066/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA-
6622/2024-850.067/2024-TERRA FORTE CALCARIO LTDA-
6623/2024-850.136/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
6637/2024-850.265/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI-
6644/2024-850.417/2024-IAGUPE IARA DAIBES-
6624/2024-850.137/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
6646/2024-850.428/2024-LITIO DO BRASIL LTDA-
6647/2024-850.455/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
6648/2024-850.456/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
6649/2024-850.464/2024-BRITA FORTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6610/2024-851.173/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
6611/2024-850.166/2024-ICEBERG AGUA MINERAL TRANS-URUARA LTDA-
6612/2024-850.248/2024-1000 PECAS E ACESSORIOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 284/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.114/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N° 2239/2019 Publicado DOU
de 20/05/2019- Onde se lê: "...área de 9.891,16ha..." Leia-se: "...área de 8744,43ha.."
850.115/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N° 3519/2019 Publicado DOU
de 12/06/2019- Onde se lê: "...área de 6.040,74 ha..." Leia-se: "...área de 5910,24 ha.."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 286/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA-OF. N°31895/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 890.434/2011 - Titular MINERAÇÃO LITORÂNEA S A - Substância(s) SAIBRO, GNAISSE -
Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 890.127/2021 - Titular PEDRAS DECORATIVAS ARE LTDA - Substância(s) GNAISSE -
Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 246/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.824/2006-FRANK TOSS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 32574/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°32717/2024
810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32928/2024
811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°32924/2024
810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32925/2024
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32927/2024
810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°32926/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-Areia - Registro de
Licença N° 10081/2007, DOU de 23/07/2007
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME- Registro
de Licença N° 171/2017 - Vencimento em 01/08/2028
810.764/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
61/2020 - Vencimento em 12/06/2026
810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 -
Vencimento em 24/05/2026
810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 2089/2001 -
Vencimento em 09/05/2029
810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
001/2018 - Vencimento em 19/06/2025
811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 -
Vencimento em 24/05/2026
810.281/1984-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 367/2005 -
Vencimento em 11/06/2026
811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N°
098/2017 - Vencimento em 18/07/2029
810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 -
Vencimento em 24/05/2026
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 -
Vencimento em 24/05/2026
810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 -
Vencimento em 24/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°31987/2024
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°31988/2024
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°32147/2024
811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024
811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024
810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31991/2024
810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32288/2024
810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32222/2024
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024
810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF.
N°32387/2024