DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32441/2024
810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32429/2024
810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32424/2024
810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32414/2024
810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32409/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.028/2018-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°32254/2024
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024
810.063/2014-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°31990/2024
810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32287/2024
810.616/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°32220/2024
810.993/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°32383/2024
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024
810.145/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL MARAVILHA LTDA-OF.
N°32386/2024
810.266/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32440/2024
810.256/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32427/2024
810.239/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32423/2024
810.232/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32413/2024
810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°32407/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.624/2024-MINER PRATA LTDA.-OF. N°32932/2024
810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°32933/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.625/2024-EFK CONSTRUCOES LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°31864/2024
810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°31871/2024
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°31872/2024
810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33001/2024
810.260/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33007/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.464/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°32770/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 247/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.627/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°225/2024 de
12/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 248/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6600/2024-810.387/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
6598/2024-810.357/2024-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-
6599/2024-810.379/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6597/2024-810.354/2024-VINICIUS DA SILVA RODRIGUES-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 250/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N° 5413 Publicado DOU de
22/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 184,18? ha", Leia-se: ... numa área de 79,21? ha".
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 1031 Publicado DOU de
26/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 67,73 ha", Leia-se: ... numa área de 17,25 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna
sem 
efeito
o 
indeferimento
do 
requerimento
de
licenciamento(1669)
810.524/2023-ANA PAULA MOLLER- DOU de 04/03/2024
810.521/2023-RAFAEL B. APOLO- DOU de 04/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 251/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
810.426/2024 - QUERENCIA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n° 746/2024
- Vencimento 06/06/2034
810.389/2024 - BALDUINO ANTONIO BRUSKI-Registro de Licença n° 749/2024
- Vencimento 25/04/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 253/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- OF. N° Notificação nº 32765/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.336/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Nega a
anuência prévia aos atos
de cessão parcial de
Registro de
Licença(765)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Cessionário:810.169/2024-
Cerâmica Sertorina Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.036/2004-COMPANHIA
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°32951/2024
810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32805/2024
810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32799/2024
810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°32943/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.233/2003-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-OF. N°32946/2024
810.315/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32807/2024
810.314/2021-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°32800/2024
810.272/2021-MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°32944/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.645/2024-OECI S.A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.169/2024-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.265/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33012/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.043/2023-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 8546 Publicado DOU de 2023-
"Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha".
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N° 10472 Publicado
DOU de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6624,00 ha; Leia-se: ... numa área de
6567,07 ha".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA- DOU de 03/10/2022
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Alvará n°2971/2020 -
Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou
CNPJ ***.078.831-**
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-
Alvará n°10444/2013 -
Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou
CNPJ 05.087.657/0001-51
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão
Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**- Alvará n°3363/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.605/2010-QUANTUM 
FERTILIZANTES 
DO 
TOCANTINS 
LTDA-OF.
N ° 2 4 2 6 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.143/2024-A A LARA LTDA
864.176/2024-DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.040/2020-RUBIA 
DE
CARVALHO 
FONSECA
BATISTA-OF.
N ° 1 9 6 0 9 / 2 0 2 4 / C A R EA S - T O / A N M
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.279/2023-DAVI ZOTTI
864.001/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
864.002/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.108/2024 - AILTON DOS SANTOS QUEIROZ - ALVARÁ Nº 6678/2024 - Destacado
do Processo 864.042/2023 - ALVARÁ Nº 8546/2023 - Vencimento em 08/11/2026
864.349/2022 - NATANAEL CARNEIRO RIOS - ALVARÁ Nº 6677/2024 - Destacado do
Processo 864.790/2011 - ALVARÁ Nº 10472/2015 - Vencimento em 10/07/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto

                            

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