DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 285/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Iceva Industria de Ceramica Vale do Acarau Ltda - 800204/14 - Not.105/2024 -
R$ 5.243,26
Jorge Alberto Eloy Miranda - 800652/14 - Not.107/2024 - R$ 1.485,33
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.104/2024 - R$
4.672,62
rp Mineração Ltda - 800072/21 - Not.106/2024 - R$ 4.706,33, 800069/21 -
Not.108/2024 - R$ 4.610,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 286/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Equipav Mineração e Participações s. a. - 803272/14 - Not.52/2024 - R$
232,32
Espólio de Alan Kardson Freire Cardoso - 803100/20 - Not.58/2024 - R$
11.309,09
Francisco Eduardo Alves Vale - 803035/21 - Not.51/2024 - R$ 4.576,28
j l Mineracao Importacao e Exportacao Eireli - 803161/21 - Not.56/2024 - R$
5.654,54
Jeremias Pereira de Souza - 803074/21 - Not.54/2024 - R$ 4.670,39
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 287/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.132/2024 - R$ 45.146,74
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.134/2024 - R$
30.015,49
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 288/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aguas de Gongacari Ltda - 840027/21 - Not.70/2024 - R$ 262,44
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 840128/19 - Not.74/2024 - R$
10.535,71
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 289/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Laterita Mineracao Ltda - 890371/15 - Not.52/2024 - R$ 1.107,94
Mineração Águas Lindas Ltda me - 890091/17 - Not.53/2024 - R$ 271,78
Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.55/2024 -
R$ 5.053,94
Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890147/20 - Not.51/2024 - R$
4.543,31
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 290/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62,
826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62,
826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 291/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62,
826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62,
826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 292/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878136/15 - Not.10/2024 - R$
10.933,21
Jvm Empreendimentos e Transportes Eireli - 878063/19 - Not.8/2024 - R$
5.054,76
Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.7/2024 - R$ 11.102,07
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 293/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806179/14 - Not.10/2024 - R$
9.094,02
Ronaldo Rodrigues de Souza - 806046/17 - Not.12/2024 - R$ 5.447,05
so Britas - Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 806007/20 - Not.11/2024
- R$ 5.068,70
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 294/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Kennia Azevedo de Sousa - 864191/19 - Not.133/2024 - R$ 9.273,35
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 864203/19 - Not.135/2024 - R$
9.340,79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896114/2024-78-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14029218)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.592, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866492/2024-26-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA (Documento SEI:
14029222)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.593, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870981/2024-32-ICARO
MARINS 
DA
COLONIA 
(Documento
SEI:
14029219)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.594, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870990/2024-23-MARINANDO MESSIAS DA
SILVA (Documento SEI:
14031016)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.595, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810562/2024-61-B&E CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 14031100)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800305/2024-71-ENIO 
DIAS
PIMENTEL 
GOMES
(Documento 
SEI:
14040401)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente