DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900102
102
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, tendo em vista o que consta dos processo ANP nº 48610.205378/2024-21 e nº
448610.210719/2024-81, resolve:
Art1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S/A, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar um
Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento de
produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no
município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações e
instalações complementares :
1) Área 1: 16 (dezesseis) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos combustíveis,
inclusive derivados de
petróleo, da
classe III -
B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e 3 (três) Plataformas Rodoviárias para
carregamento e descarga composta por 3 (três) Ilhas, sendo 2 (duas) Ilhas simples e
1 (uma) Ilha dupla, totalizando 4 (quatro) baias.
. .Número do Tanque
.Diâmetro (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m3)
. .TK-106-01
.11,445
.19,980
.2.060,533
. .TK-106-02
.12,736
.20,010
.2.554,752
. .TK-106-03
.12,726
.20,00
.2.549,830
. .TK-106-04
.12,726
.20,00
.2.547,045
. .TK-106-05
.12,725
.19,980
.2.547,513
. .TK-106-06
.11,452
.19,980
.2.063,313
. .TQ-801
.11,394
.12,940
.1.315,385
. .TQ-802
.11,393
.12,940
.1.314,852
. .TQ-803
.11,397
.12,960
.1.320,234
. .TQ-804
.11,401
.12,990
.1.326,863
. .TQ-805
.11,393
.13,010
.1.329,436
. .TQ-806
.11,386
.12,780
.1.300,965
. .TQ-807
.11,392
.13,000
.1.328,124
. .TQ-808
.11,401
.12,990
.1.326,839
. .TQ-809
.11,401
.12,990
.1.326,839
. .TQ-810
.11,394
.13,010
.1.327,463
2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos combustíveis,
inclusive derivados de
petróleo, da
classe III -
B, cujas
características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para
carregamento e descarga composta por 3 (três) Ilhas, sendo 2 (duas) Ilhas duplas e 1
(uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura Útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TA-01
.14,981
.16,420
.2.885,320
. .TA-02
.14,985
.16,360
.2.894,468
. .TA-03
.14,983
.16,480
.2.915,905
. .TA-04
.14,982
.16,350
.2.879,106
. .TA-05
.14,967
.16,550
.2.892,381
. .TA-06
.16,997
.16,460
.3.746,454
. .TA-07
.17,001
.16,500
.3.745,819
. .TA-08
.16,982
.16,550
.3.767,759
. .TA-09
.15,004
.16,490
.2.914,423
. .TA-10
.15,009
.16,490
.2.918,679
. .TK-123-01
.16,985
.22,400
.5.085,112
. .TK-123-02
.16,985
.22,400
.5.085,896
. .TK-123-03
.16,985
.22,400
.5.084,030
3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo e 5 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia cada.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-301
.16,002
.12,500
.2.522,056
. .TQ-302
.16,002
.12,490
.2.532,867
. .TQ-303
.16,008
.12,470
.2.517,448
. .TQ-304
.15,972
.14,900
.2.998,975
. .TQ-305
.16,002
.14,870
.3.007,574
. .TQ-306
.16,003
.14,960
.3.022,419
. .TQ-307
.15,995
.14,900
.3.009,456
. .TQ-308
.16,007
.12,460
.2.513,651
. .TQ-309
.10,988
.13,440
.1.278,246
. .TQ-310
.9,990
.13,480
.1.058,332
. .TQ-311
.10,997
.13,100
.1.245,653
. .TQ-312
.11,000
.13,500
.1.285,477
. .TQ-313
.10,005
.13,450
.1.060,146
. .TQ-314
.10,985
.13,460
.1.279,623
. .TQ-315
.6,999
.13,280
.511,923
. .TQ-316
.6,978
.13,480
.516,461
. .TQ-317
.7,000
.13,440
.518,592
. .TQ-318
.7,008
.13,470
.520,196
. .TQ-319
.7,000
.11,100
.424,812
. .TQ-320
.7,000
.11,000
.424,354
. .TQ-321
.6,657
.14,980
.522,675
. .TQ-322
.6,658
.14,940
.521,976
. .TQ-323
.6,653
.14,940
.520,715
. .TQ-324
.6,653
.14,880
.519,011
. .TQ-325
.7,980
.14,830
.743,495
. .TQ-326
.7,979
.14,920
.748,347
. .TQ-327
.7,980
.14,790
.741,756
. .TQ-328
.7,980
.14,840
.743,942
. .TQ-329
.7,999
.14,980
.754,113
. .TQ-330
.8,000
.14,980
.755,263
. .TQ-331
.6,670
.14,980
.525,002
. .TQ-332
.8,000
.14,980
.754,766
. .TQ-333
.8,000
.14,980
.755,394
. .TQ-334
.7,999
.14,970
.753,585
. .TQ-335
.10,000
.14,980
.1.180,480
. .TQ-336
.9,999
.15,000
.1.181,862
. .TQ-337
.9,997
.15,000
.1.181,338
. .TQ-338
.10,000
.14,980
.1.180,494
. .TQ-339
.9,999
.14,980
.1.180,410
. .TQ-340
.9,998
.14,990
.1.180,759
4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão
descritas na tabela abaixo, e 3 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e
descarga.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TQ-3000/01
.15,237
.17,360
.3.175,976
. .TQ-3000/02
.15,240
.17,360
.3.176,286
. .TQ-3000/03
.15,238
.17,360
.3.173,506
. .TQ-3000/04
.15,238
.17,360
.3.174,421
. .TQ-3000/05
.15,238
.17,360
.3.174,008
. .TQ-3000/06
.15,237
.17,360
.3.173,293
. .TQ-3000/07
.15,239
.17,360
.3.176,344
. .TQ-3000/08
.15,237
.17,360
.3.173,510
. .TQ-3000/09
.15,242
.17,360
.3.176,540
. .TQ-3000/10
.15,233
.17,360
.3.172,185
. .TQ-3000/11
.15,237
.17,360
.3.173,273
. .TQ-3000/12
.15,238
.17,360
.3.174,354
5) Área 6:32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono
ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III,
com 2 (duas) bacias de contenção e com 1 (uma) plataforma rodoviária, composta por
4 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 8 caminhões-
tanque simultaneamente.
. .Número do Tanque
.Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m3)
. .TK-111-01
.16,300
.25,870
.5.400,942
. .TK-111-02
.11,696
.23,970
.2.578,379
. .TK-111-03
.11,699
.23,960
.2.580,201
. .TK-111-04
.11,697
.23,970
.2.579,994
. .TK-111-05
.11,702
.23,960
.2.582,091
. .TK-111-06
.11,705
.23,980
.2.582,549
. .TK-111-07
.11,688
.23,960
.2.575,210
. .TK-111-08
.11,704
.23,960
.2.582,787
. .TK-111-09
.11,703
.23,960
.2.582,584
. .TK-111-10
.16,294
.25,900
.5.409,332
. .TK-111-11
.16,309
.26,370
.5.526,020
. .TK-111-12
.16,305
.26,380
.5.518,604
. .TK-111-13
.16,305
.26,320
.5.507,230
. .TK-111-14
.16,310
.26,380
.5.523,144
. .TK-111-15
.16,310
.26,380
.5.523,277
. .TK-111-16
.11,697
.23,960
.2.578,694
. .TK-112-01
.10,398
.21,570
.1.831,032
. .TK-112-02
.10,404
.21,590
.1.833,492
. .TK-112-03
.10,404
.21,570
.1.837,060
. .TK-112-04
.10,407
.21,580
.1.836,884
. .TK-112-05
.10,397
.21,580
.1.833,148
. .TK-112-06
.10,402
.21,580
.1.834,866
. .TK-112-07
.10,402
.21,580
.1.835,230
. .TK-112-08
.10,400
.21,570
.1.833,083
. .TK-112-09
.10,399
.21,080
.1.791,117
. .TK-112-10
.14,202
.25,900
.4.108,334
. .TK-112-11
.14,200
.25,890
.4.108,601
. .TK-112-12
.14,203
.26,390
.4.186,434
. .TK-112-13
.14,200
.26,370
.4.185,369
. .TK-112-14
.14,196
.25,820
.4.090,577
. .TK-112-15
.14,195
.26,380
.4.181,469
. .TK-112-16
.14,196
.26,390
.4.181,414
6) 9 (nove) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características
descritas na Tabela abaixo:
. .Identificação 
-
( T AG )
.Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(metros)
.Pressão 
Máxima
(kgf/cm²)
.Vazão 
Máxima
(m³/h)
.Temperatura
Máxima (ºC)
. .1002
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1003
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1004
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1005
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1006
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1007
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1008
.8
.2.700
.7
.300
.80
. .1009
.8
.2.235
.7
.300
.80
. .1010
.8
.2.236
.7
.300
.80
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização de Operação ANP nº 320, de 27 de maio de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto de Engenharia e
Geociências, vinculada à Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes,
devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1104/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto de Engenharia e Geociências
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
. .CNPJ/MF
.11.118.393/0001-59
. .PROCESSO ANP
.48610.209066/2024-97
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Santarém/PA
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.ESTUDOS
GEOLÓGICOS 
DAS
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-
SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS
MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS
E X P LO R AT Ó R I A S
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

                            

Fechar