Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081900104 104 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 62.734.694.363 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 62.734.694.363 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 62.734.694.363 F 6- AMT 0 90 0 3400 20.358.632.670 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3401 42.376.061.693 .TOTAL - FISCAL 62.734.694.363 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.734.694.363 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 134.457.511 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 134.457.511 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 134.457.511 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 134.457.511 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 134.457.511 .TOTAL - GERAL 134.457.511 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.267.880 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 3.267.880 0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 3.267.880 S 1 - P ES 1 90 6 1001 800.833 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 2.467.047 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.267.880 .TOTAL - GERAL 3.267.880 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.727.259 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 6.727.259 0901 0005 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 6.727.259 . . . .S .1- P ES .1 .90 .6 .1001 6.727.259 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.727.259 .TOTAL - GERAL 6.727.259 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.240.850 .Operações Especiais 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 32.240.850 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 32.240.850 S 1 - P ES 1 90 6 1001 26.103.204 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 6.137.646 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.240.850 .TOTAL - GERAL 32.240.850 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 48.906.475 .At i v i d a d e s 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 8.000.000 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 8.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.000.000Fechar