DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6112 2868
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
05 151
40.906.475
6112 2868 0001
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional
05 151
40.906.475
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
40.906.475
.TOTAL - FISCAL
48.906.475
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
48.906.475
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
15.000.000
.Operações Especiais
2318 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
18 541
15.000.000
2318 00T5 0001
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou
Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais -
Nacional
18 541
15.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
15.000.000
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
40.488.376
.Operações Especiais
2321 00T7
Apoio à Implantação da Adutora do Agreste
18 544
30.488.376
2321 00T7 0020
Apoio à Implantação da Adutora
do Agreste - Na Região
Nordeste
18 544
30.488.376
F
4-INV
3
90
0
1000
30.488.376
2321 00TB
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas
de Oferta de Água para Segurança Hídrica
18 544
10.000.000
2321 00TB 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas
de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
10.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
10.000.000
.TOTAL - FISCAL
55.488.376
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
55.488.376
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
13.601.685
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
13.601.685
0901 0005 0001
Sentenças
Judiciais 
Transitadas
em
Julgado 
(Precatórios)
-
Nacional
28 846
13.601.685
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1001
13.601.685
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
13.601.685
.TOTAL - GERAL
13.601.685
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
370.133.894
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
270.626.139
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
270.626.139
F
1 - P ES
1
90
0
1000
152.767.598
F
3-
ODC
1
90
0
1000
117.858.541
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões
Judiciais
28 846
40.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
- Nacional
28 846
40.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
40.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
59.507.755
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
28 846
59.507.755
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
59.507.755
.TOTAL - FISCAL
330.133.894
.TOTAL - SEGURIDADE
40.000.000
.TOTAL - GERAL
370.133.894
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
62.734.694.363
.Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
62.734.694.363
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
62.734.694.363
.
.
.
.F
.6-
AMT
.0
.90
.0
.1443
62.734.694.363
.TOTAL - FISCAL
62.734.694.363
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
62.734.694.363