DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .17
.Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
.X
.X
.X
.
. .18
.Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
.X
.X
.X
.
. .19
.a. Doença aguda pelo vírus Zika
.
.
.
.X
.
.
.b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
.
.X
.X
.
.
.
.c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
.X
.X
.X
.
.
.
.d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
.
.
.
.X
. .20
.Esquistossomose
.
.
.
.X
. .21
.Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)
.X
.X
.X
.
. .22
.Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
.X
.X
.X
.
. .23
.Febre Amarela
.X
.X
.X
.
. .24
.a. Febre de Chikungunya
.
.
.
.X
.
.
.b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
.X
.X
.X
.
.
.
.c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
.X
.X
.X
.
. .25
.Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
.X
.X
.X
.
. .26
.Febre Maculosa e outras Riquetisioses
.X
.X
.X
.
. .27
.Febre Tifoide
.
.X
.X
.
. .28
.Hanseníase
.
.
.
.X
. .29
.Hantavirose
.X
.X
.X
.
. .30
.Hepatites virais
.
.
.
.X
. .31 .Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite
B
.
.
.
.X
. .32
.HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
.
.
.
.X
. .33
.Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV
.
.
.
.X
. .34
.Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
.
.
.
.X
. .35
.Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)
.
.
.
.X
. .36
.Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV
.
.
.
.X
. .37
.Influenza humana produzida por novo subtipo viral
.X
.X
.X
.
. .38
.Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
.
.
.
.X
. .39
.Leishmaniose Tegumentar Americana
.
.
.
.X
. .40
.Leishmaniose Visceral
.
.
.
.X
. .41
.Leptospirose
.
.
.X
.
. .42
.Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)
.
.
.
.X
. .43
.a. Malária na região amazônica
.
.
.
.X
.
.
.b. Malária na região extra-Amazônica
.X
.X
.X
.
. .44
.Monkeypox (varíola dos macacos)
.X
.X
.X
.
. .45
.Óbito: a. Infantil b. Materno
.
.
.
.X
. .46
.Perda Auditiva relacionada ao trabalho
.
.
.
.X
. .47
.Pneumoconioses relacionadas ao trabalho
.
.
.
.X
. .48
.Peste
.X
.X
.X
.
. .49
.Poliomielite por poliovírus selvagem
.X
.X
.X
.
. .50
.Raiva humana
.X
.X
.X
.
. .51
.Síndrome da Rubéola Congênita
.X
.X
.X
.
. .52
.Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola
.X
.X
.X
.
. .53
.Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
.
.
.
.X
. .54
.Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
.X
.X
.X
.
. .55
.Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19
.X
.X
.X
.
. .56
.Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19
.X
.X
.X
.
. .57
.Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. SARS-CoV-2
.X
.X
.X
.
. .58
.Síndrome Gripal suspeita de covid-19
.X
.X
.X
.
. .59
.Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal
.
.
.X
.
. .60
.Toxoplasmose gestacional e congênita
.
.
.
.X
. .61
.Transtornos mentais relacionados ao trabalho
.
.
.
.X
. .62
.Tuberculose
.
.
.
.X
. .63
.Varicela - caso grave internado ou óbito
.
.X
.X
.
. .64
.a. Violência doméstica e/ou outras violências
.
.
.
.X
.
.
.b. Violência sexual e tentativa de suicídio
.
.
.X
.
ANEXO II
LISTA NACIONAL DE DOENÇAS E AGRAVOS A SEREM MONITORADOS PELA ESTRATÉGIA DE VIGILÂNCIA SENTINELA
(Anexo XLIII da Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017)
.
.I.
.Vigilância de doenças de transmissão respiratória
.
.1
.Doença pneumocócica invasiva
.
.2
.Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
.
.3
.Síndrome Gripal (SG)
.
.II.
.Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar
.
.1
.Rotavírus
.
.2
.Doença Diarreica Aguda
.
.3
.Síndrome Hemolítica Urêmica
.
.III.
.Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis
.
.1
.Síndrome de Corrimento Uteral Masculino
.
.IV.
.Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática