DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.992, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de
Tecido
Ocular 
Humano,
Banco 
de
Tecidos
Musculoesqueléticos e Banco de Pele.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a
remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 987, de 19 de agosto de 2019, que
concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano;
Considerando a Resolução - RDC/ANVISA nº 707, de 01 de julho de 2022, que
dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico, bem como a
licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária local;
Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde bem
como análise técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI - 25000.118943/2024-02, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 3 51 04 DF 02
. .I - Denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal
. .II - CNPJ: 00.394.700/0019-37
. .III - CNES: 3206874
. .IV - Endereço: SMHS Quadra 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900.
. .I - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista - CRM 12736-
DF;
. .II -
Responsável Técnico
Substituto: Adriana Cristina
Gaeta de
Aquino Costa,
oftalmologista - CRM 9171-DF.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido
Musculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.15
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13
. .I - Denominação MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia
. .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63
. .III - CNES: 2273276
. .IV - Endereço: Avenida Brasil, n° 500, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20.940-070.
. .I - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM
52675474 - RJ;
. .II - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e
traumatologista, CRM 52561501 - RJ.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE PELE: 24.19
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07
. .I - Denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia
. .II - CNPJ: 00.394.544/0212-63
. .III - CNES: 2273276
. .IV - Endereço: Avenida Brasil, n° 500, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20.940-070.
. .I - Responsável Técnico: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM
52740250 - RJ;
. .II - Responsável Técnico Substituto: Ivan Demolinari de Miranda, cirurgião geral e
plástico, CRM 52912875 - RJ.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Inclui membro em equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando
o Decreto
nº
9.175, de
18 de
outubro
de 2017,
que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n°38/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.118943/2024-02; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 03 02 RS 02
. .IX - membro: Joana Carolina Junqueira de Brum, cardiologista, CRM 39419-RS.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 24
. .VIII - membro: Raquel de Oliveira Peluso, oftalmologista, CRM 231316-SP;
. .IX - membro: Pedro Rodrigo Xavier, oftalmologista, CRM 108479-SP.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 17 SP 15
. .XVII - membro: Adriana Porta Miche Hirschfeld, hepatologista pediátrica, CRM 115609-
SP;
. .XVIII - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862-SP;
. .XIX - membro: Caio Márcio Vieira de Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
195179-SP;
. .XX - membro: Carolina Magalhães Costa, cirurgiã pediátrica, CRM 220678-SP;
. .XXI - membro: Cristian Barbieri Victoria Borges, gastroenterologista pediátrica, CRM
136388-SP;
. .XXII - membro: Débora Puzzi Fernandes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 149938-
SP;
. .XXIII - membro: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião geral, CRM 62226-SP;
. .XXIV - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291-SP;
. .XXV - membro: GILDA PORTA, hepatologista pediátrica, CRM 20466-SP;
. .XXVI - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista pediátrica, CRM 41808-SP;
. .XXVII - membro: João Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280-SP;
. .XXVIII - membro: Karina Moreira de Oliveira Roda, cirurgiã geral, CRM 133977-SP;
. .XXIX - membro: Marcel Albeiro Ruiz Benavides, cirurgião geral, CRM 103433-SP;
. .XXX - membro: Nathália Porto Rangel Travassos, cirurgiã pediátrica, CRM 187730-SP;
. .XXXI - membro: Renata Pereira Sustovich Pugliese, gastroenterologista pediátrica, CRM
48218-SP;
. .XXXII - membro: Rodrigo Vincenzi, cirurgião geral, CRM 104586-SP;
. .XXXIII - membro: Vera Lúcia Baggio Danesi, gastroenterologista pediátrica, CRM 66505-
SP.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 467, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 76, de 26 de abril de 2021, seção 1, página 222, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 21 SP 09
. .XVIII -
membro: Patrícia Stambovsky Guimarães
Baldanza, gastroenterologista
pediátrica, CRM 212189-SP.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da
Portaria SAES/MS nº 242, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 49, de 13 de março de 2023, seção 1, páginas 74 a 77, os membros a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 06 SP 01
. .XVIII - membro: Aline Ferrari Martins, oncologista pediátrica, CRM 182947-SP;
. .XIX - membro: Ana Carolina Ribeiro Correa, oncologista pediátrica, CRM 195451-SP;
. .XX - membro: Ana Cláudia Ramos Donatelli Bronzoni, pediátrica, CRM 187083-SP;
. .XXI - membro: Camila Noronha Santos, pediátrica, CRM 194598-SP;
. .XXII - membro: Mariana Massue Komatsu, oncologista pediátrica, CRM 183685-SP.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º. da
Portaria SAES/MS nº 508, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, página 299, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 19 MG 09
. .VI - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678 -
MG;
. .VII - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e
hemoterapeuta pediátrica, CRM 042387 -MG;
. .VIII - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta, CRM
48560 -MG;
. .IX - membro: Virgínia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM
66447 -MG;
. .X - membro: Tamara Alves Carvalho Brito Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
50409 -MG;
. .XI - membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista e hemoterapeuta, CRM
75954 -MG;
. .XII - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 78694 -MG.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 87 a 88, o membro a
seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 71 20 RS 03
. .IX - membro: Marcelo Randon Gallegos Monterroso, urologista, CRM 38026-RS.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, páginas 79 a 81, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 01 RS 05
. .XV - membro: Ronaldo André Poerschke, cirurgião vascular, CRM 22905-RS;
. .XVI - membro: Thiago do Prado Tonial, cirurgião vascular, CRM 27314-RS.