DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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192
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351174201201821
.1031782249
.C I S T O N E F R OV I D EO S CÓ P I O
.80124630224
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351188289200941
.1031665242
.URETERORENOVIDESCÓPIO FLEXÍVEL
.80124630146
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351308814201052
.1031764241
.SISTEMA INTEGRADO DE ENDOCIRURGIA ENDOALPHA UCES-3
.80124630165
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351314055201073
.1031746242
.VIDEOCOLONOSCÓPIO OLYMPUS
.80124630158
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351386761201438
.1031779248
.CENTRAL DE ULTRA-SOM ENDOSCÓPICA OLYMPUS
.80124630175
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351513714201942
.1031788247
.FONTE DE LUZ DE XENÔNIO VISERA 4K UHD
.80124630234
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351738083200816
.1031551247
.VIDEOENDOSCÓPIO PARA UROLOGIA
.80124630127
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351893981200869
.1031592245
.FONTE DE LUZ HALÓGENA CLH-SC
.80124630139
. .04937243000101
.OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
.25351576979200807
.1031525246
.BALÃO DILATADOR OLYMPUS
.80124630125
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351456698201711
.1083477242
.CALIBRADOR IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARAANTI HAV IgM
.81246986628
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351456720201723
.1083481240
.CONTROLE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARA ANTI HAV IgM
.81246986641
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351456745201727
.1083519247
.KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARAANTI HAV IgM
.81246986651
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351456892201705
.1083548247
.CONTROLE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARA ANTI HBs
.81246986665
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351456957201712
.1083566245
.KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS ECI PARA ANTI-HBS
.81246986684
. .21921393000146
.ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
.25351458771201790
.1083575244
.CALIBRADOR IMUNODIAGNOSTICO VITROS* PARA ANTI-HBs
.81246986820
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351213417202203
.1078970246
.Instrumentais metálicos, não-estéreis, sem conexão à equipamento
.81504790318
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351213439202265
.1078952248
.Instrumentais metálicos + plásticos (polipropileno + aço inoxidável),
não-estéreis sem conexão à equipamento
.81504790319
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351295823202014
.1078639248
.INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES DELPHOS
.81504790175
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351296285202077
.1078690243
.INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES DELPHOS
.81504790176
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351297606202051
.1078754241
.INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS DELPHOS
.81504790177
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351297608202040
.1078784248
.INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES DELPHOS
.81504790179
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351899616202025
.1078801240
.INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES DELPHOS -
A LU M Í N I O
.81504790227
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351899729202021
.1078817243
.INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES DELPHOS
.81504790228
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351899790202078
.1078911240
.INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES DELPHOS
.81504790229
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351899828202011
.1078933243
.INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES DELPHOS
.81504790230
. .26185222000110
.PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - ME
.25351899832202071
.1078939241
.INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS DELPHOS
.81504790231
. .04930429000139
.PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
.25351151491201707
.1030905240
.SENSITITRE ARIS
.80254180257
. .04930429000139
.PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
.25351278735200519
.1083457241
.IMMUNOCAP TRYPTASE
.80254180029
. .04930429000139
.PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
.25351470355200879
.1083423240
.ELIA IgM CONJUGATE
.80254180095
. .04930429000139
.PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA
.25351497592200615
.1083449249
.ELIA IGA CONJUGATE
.80254180060
. .13179728000174
.PROSURGERY- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA ME
.25351160222201869
.1084775247
.Instrumentais Osteotrans
.81040530007
. .02377937000106
.RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
.25351204311200771
.1095343246
.Carro hospitalar - R.C. - móveis hospitalares
.80316089010
. .30280358000186
.ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
.25351546105201029
.1071915240
.Cobas® PCR Cell Collection Media
.10287410905
. .02966317000102
.STRYKER DO BRASIL LTDA
.25351165860200217
.1038274249
.SISTEMA STRYKER PARA CIRURGIA DE JOELHO
.80005430043
. .81591786000160
.TDV DENTAL LTDA
.25351603463201547
.1088918247
.SERINGA RTR
.10291220077
. .26910316000104
.vasttore importação comercio e distribuição de materiais
medicos hospitalares ltda me
.25351232778202089
.1054083240
.Agulha para Biópsia Ecoendoscópica W7
.81573240067
. .05915452000117
.VOCO DO BRASIL LTDA
.25351609045201527
.1038819245
.Rebilda Post Reamer
.80230409003
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 1.722, de 28 de maio de 2020, publicada em DOU nº
103 de 1º de junho de 2020, Seção 1, página 65.
Onde se lê:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA / 02.794.555/0001-88
ImaJin Cateter Ureteral Duplo"J" Silicone e Acessórios
25351.556545/2008-82 / 10430310046
80002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro
/ 0804653201
Leia-se:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA / 02.794.555/0001-88
CATETER URETERAL DUPLO J VORTEK E ACESSÓRIOS
25351.556524/2008-67 / 10430310048
80002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro
/
0804653201
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
Ciproconazol Técnico Albaugh01
25351.431758/2020-99
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3976386/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Prothioconazole Técnico SJ
25351.073174/2020-94
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0338996/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Prothioconazole Técnico Yongtai
25351.206765/2023-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0337868/23-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio - 11.407.499/0004-15
ASPEMAX
25351.387337/2023-66
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0624128/23-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Gilmore Agro do Brasil Ltda. - 21.481.816/0001-54
Artabin Técnico
25351.080281/2019-01