DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0121567/19-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Luxembourg Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 05.777.338/0001-78
C AT A L I N A
25351.081750/2023-10
5066 - Produto Formulado Novo, 0130340/23-5
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
MEGHMANI 
ORGANICS
BIODEFENSIVOS 
E 
AGRICOLAS
DO 
BRASIL
LTDA. 
-
39.617.921/0001-33
MILTOP-M 50% SC
25351.846521/2018-94
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1194209/18-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Protioconazole Técnico Nortox VI
25351.404956/2020-80
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3929412/20-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
THIAMETHOXAM 250 WG PROVENTIS
25351.381317/2017-63
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1395606/17-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
SCHOLAR RTU FOG
25351.360022/2023-71
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0581665/23-6
Categoria 4 - Pouco Tóxico
-----------------------------
Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64
Fluazinam Técnico ZS
25351.627268/2022-58
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5034486/22-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76
PIRIPROXIFEN TÉCNICO ADAMA
25351.037254/2015-18
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4863750/22-6
-----------------------------
AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA -
05.470.581/0002-20
N AT I V E
25351.351989/2020-10
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0946048/23-1
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0685501/23-0
SHOCKER
25351.182393/2018-49
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0681084/23-5
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0577791/23-1
TWIXX-A
25351.411314/2020-37
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0941388/23-9
TWIXX-A
25351.411314/2020-37
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0802378/23-4
-----------------------------
Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15
OBERON
25351.034918/2003-54
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1057243/24-8
-----------------------------
BIOGROW IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. - 08.617.578/0001- 01
CITOBLOOM 2.4
25351.772814/2021-23
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0487346/23-8
-----------------------------
BIO SPRINGER DO BRASIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - 46.845.210/0001-81
ROMEO SC
25351.566467/2019-87
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0541984/23-3
-----------------------------
BIOSSÍNTESE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. - 30.965.410/0001-38
B OV A X
25351.292333/2021-39
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0849220/23-8
-----------------------------
FEICAN 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
PARA 
CONTROLE 
BIOLÓGICO 
LTDA 
- 
EPP 
-
09.616.431/0001-51
FEICAN
25351.089709/2012-77
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0854169/23-7
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA
25351.714260/2008-72
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4964729/22-2
TARGA MAX HT
25351.726431/2019-69
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854101/24-1
TEBUCONAZOL TECNICO CN
25351.128171/2012-65
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4458197/22-3
XEQUE MATE HT
25351.698149/2019-84
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0853993/24-6
-----------------------------
LALLEMAND SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA (27.268.763/0001-74)
CRYSTAL
25351.755807/2014-50
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0824551/23-1
LALGUARD JAVA WP
25351.164853/2021-52
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0825343/23-2
LALNIX OVER SC
25351.617771/2014-65
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0842623/23-0
-----------------------------
MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68
ASSERTIVE
25351.499771/2020-45
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0771653/23-9
DOBBEL
25351.305966/2018-19
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0771601/23-9
E P I Z OT I L
25351.062883/2021-25
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0770938/23-0
MITEKILL
25351.462461/2020-75
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0782513/23-9
S KU P A M I T E
25351.858377/2018-39
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0782126/23-5
SPODOMAX
25351.124366/2021-57
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0770955/23-1
-----------------------------
MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 26.918.077/0001-39
AGT EC M M O N
25351.420834/2020-31
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0807599/23-9
RESTRIC T
25351.824361/2018-22
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0807774/23-5
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0987917/23-4
TORPENO
25351.381474/2020-44
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0690113/23-4
-----------------------------
NATURACIDE 
DO 
BRASIL 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA. 
-
36.404.472/0001-57
PROGRANIC MEGA
25351.014316/2022-43
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0688793/23-1
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
HEXAZINONA TECNICO NORTOX BR
25351.273631/2012-77
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4905959/22-5
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
OXI 0104 BF
25351.721959/2021-66
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854159/24-0
ORIX
250000177029128
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0508488/23-1
VEGET OIL
250000119869437
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0508069/23-8
VISION
250000128649061
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0508090/23-7
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
TRICLOPIR 667 EC PERTERRA