DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.665605/2020-43
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854083/24-3
-----------------------------
SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - 21.203.489/0001-79
TREMOR
25351.071322/2020-36
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 0831572/24-8
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
GLIFOSATO TÉCNICO TECNOMYL
25351.446021/2009-81
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4982303/22-3
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
SIMETRIA
25351.033441/2022-52
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0493289/23-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no
anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
POLYTRIN 400/40 EC
25000.015952/97-18
5008 - Alteração de formulação, 0655273/24-7
Categoria 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57
CUPRITAL 700
25351.577288/2015-53
5008 - Alteração de formulação, 0651661/24-2
Categoria 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.967, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
25351.362725/2024-15
Fase II
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.363544/2024-14
Fase III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
25351.363600/2024-11
Fase I
25351.363612/2024-37
Fase I
25351.363613/2024-81
Fase I
25351.364416/2024-80
Fase I
25351.364417/2024-24
Fase I
25351.364418/2024-79
Fase I
25351.365303/2024-00
Fase I
25351.365417/2024-41
Fase I
25351.365427/2024-87
Fase I
25351.366257/2024-58
Fase I
25351.366258/2024-01
Fase I
25351.366259/2024-47
Fase I
25351.366320/2024-56
Fase I
25351.360938/2024-11
Fase II
25351.360946/2024-59
Fase II
25351.362681/2024-23
Fase II
25351.362695/2024-47
Fase II
25351.362696/2024-91
Fase II
25351.362707/2024-33
Fase II
25351.362722/2024-81
Fase II
25351.362728/2024-59
Fase II
25351.362744/2024-41
Fase II
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS
25351.674330/2022-09 / 418210014
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0421458/24-1
--------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND LISS INTENSY REDUTOR DE VOLUME E CACHOS
25351.008959/2014-84 / 255910059
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos
arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643357/23-8
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.009778/2024-19 / 205441629
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149003/24-2
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
OFF! AEROSSOL JOHNSON
25000.004577/96-18 / 201920019
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0875248/24-1
-------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69
Repelente Natuprotect Family Spray
25351.343125/2018-18 / 241300036
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831779/24-1
Repelente Natuprotect Family Spray
25351.343125/2018-18 / 241300036
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
1017709/24-6
Repelente Natuprotect
25351.661222/2017-09 / 241300034
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0832558/24-9
Repelente Natuprotect
25351.661222/2017-09 / 241300034
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
1017193/24-0
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA
25351.002093/2024-33 / 244520017
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0888747/24-1
XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS
25351.879078/2021-33 / 244520004
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0893700/24-0
XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.885001/2021-01 / 244520008
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0930285/24-7
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 50
25351.103303/2024-18 / 215630224
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316440/24-8
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Protetor Solar FPS 50 - Save the Skin
25351.176521/2024-63 / 432990003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451861/24-8
--------------------------------------
LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22
Solectiv Fluido - Bel Col
25351.691291/2023-87 / 220900030
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1122917/23-6
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
Self - Álcool Gel 70 com hidratante
25351.773718/2020-11 / 247660034
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0348121/24-5
RELAXER PLUS-RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICOLICO
K AY OA H
25351.785656/2008-47 / 247660001
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0342487/24-8
RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 1% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO KAYOAH
25351.785725/2008-77 / 247660016
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0659306/23-9
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO
25351.735570/2019-83 / 202500106
289
- REG.
COSMÉTICOS
- Alteração
de Rotulagem
de
Produto Registrado
/
0107040/24-7
UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO
25351.735570/2019-83 / 202500106
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0125133/24-3
UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO
25351.735570/2019-83 / 202500106