DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023
NUP: 43022.006791/2024-11
(IG: 1334048000)
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, dora-
vante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.844.260/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF
sob o nº 916.782.853-15; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, Bairro Aldeota, cep: 60150-165; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006791/2024-11, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 107/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO
modificará o valor global do contrato para R$ 13.829.380,70 (treze milhões, oitocentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos) .
Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 565.193,95 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco
centavos), que corresponde a 4,70% do valor inicialmente contratado; conforme previsto na alínea “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93,
com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com a manifestação da DIRER/SOP apresentada, tudo constante do processo administrativo nº
43022.006791/2024-11; IX – VALOR GLOBAL: R$ 565.193,95 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 29/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 12 de Agosto de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023
NUP: 43022.006414/2024-82
(IG: 1334075000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONPATE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Forta-
leza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.320.417/0001-19,, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO CARVALHO CIDRÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil registrado no CREA CE sob nº
10143 D, portador do RG nº 20073425162 SSPDS CE e inscrito no CPF sob nº 323.549.673-49; V – ENDEREÇO: Estabelecida nesta Capital na Rua:
Joaquim Lima, nº 1385 – bairro Papicu – Fortaleza – Ceará – CEP 60.175-005; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021, Art.
57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo epigrafado, parte integrante do referido
Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aludido aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº136/2023, cujo objeto é a Execução da Requalificação da Entrada Principal de Paracuru – CE, com extensão de 2,60 km, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 16/08/2024; IX – VALOR
GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 13 DE AGOSTO
DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E LUCIANO CARVALHO
CIDRÃO (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023
NUP: 43022.007434/2024-71
(IG: 1334049000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público
da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no processo administrativo n.º 43022.007434/2024-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo
nº 309/2023, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº221/2023: a) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos; b) O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e
vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 13 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 041/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente em
Exercício, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na
Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150, Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-190, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.666.193/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócia, PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN,
brasileira, inscrita no RG nº 2003009031419 SSPDS/CE e no CPF nº 133.836.791-94, residente e domiciliado nesta capital na Av. dos Expedicionários, nº
3260, Apto 2203, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, Cep: 60.411-136. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos)
garrafões de água mineral sem gás de 20 (vinte) litros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
supracitado edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência,
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