DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1076/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076869/2024-33, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA AURILANE AGUIAR GUIMARAES, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02305518, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1080/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071968/2024-29, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 0709891X, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1088/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071278/2024-70, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03245314, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1103/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.086898/2024-11, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA MAIA COSTA, do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01506315, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1105/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076853/2024-21, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA ALICE MAIA PATRICIO, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 09061215, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1135/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.082613/2024-65, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA MARLEIDE DA SILVA , do Grupo Ocupacional Atividade de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 18081512, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1174/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.070541/2024-11, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA ALAIS CORDEIRO GADELHA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00243612, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1335/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.073013/2024-14, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARGARIDA RODRIGUES PRUDENCIO, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03852415, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 31 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1398/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 
22001.088884/2024-24 resolve com fundamento no art. 14 da Constituição Federal, art. 1º, inciso II, alínea 1, da Lei Complementar 64/90 e Resolução 
nº 18.019, de 02 de abril de 1992, AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES com vínculos temporários constantes no Anexo Único desta 
Portaria, lotados nesta Secretaria da Educação, por 03 (três) meses, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo, sem remuneração de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO