DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº1398/2024-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO QUE IRÁ
CONCORRER
NUP
1
81347875
AILTON SAMPAIO DA COSTA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088884/2024-24
2
81284369
ALBERTO CRUZ MESQUITA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086590/2024-68
3
81331049
ALEXANDRA FERREIRA LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088797/2024-77
4
8134907X
ALEXANDRE ARAGAO ABREU
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088315/2024-89
5
81296693
ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089300/2024-38
6
81036144
ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086221/2024-75
7
81108439
ANTONIO MANDU DA SILVA SOBRINHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089675/2024-06
8
8132641X
AURIVAM PONTES LINHARES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.085538/2024-94
9
81397589
EUZENIR ARAUJO DE SOUZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089231/2024-62
10
81324379
FLAVIANO IRINEU GOMES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088651/2024-21
11
8132395X
FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089521/2024-14
12
81366012
FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088786/2024-97
13
81293368
FRANCISCO DE SOUZA BARBOZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086820/2024-99
14
81154147 , 81606765 e 81606811
FRANCISCO DENIS DE LIMA REGO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089642/2024-58
15
81330026
FRANCISCO GERSON FERREIRA CASTELO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089485/2024-81
16
81343098
FRANCISCO JOSE DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089605/2024-40
17
81613540 e 816135-3-2
FRANCISCOMAGNILSOM ALVES FERREIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089617/2024-74
18
81158517 e 8115807X
GLAUTON JOSE GONCALVES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088586/2024-34
19
8166837X
GLEISON JOSE RODRIGUES ALVES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088262/2024-04
20
81168474
IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089582/2024-73
21
8166501X
JOÃO ILANIO SAMPAIO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089257/2024-19
22
81679908
JOAO PAULO LEITE DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088925/2024-82
23
81305188
JOSE GUSTAVO SOARES LINHARES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.083089/2024-40
24
81622345
JOSÉ ISAC ARAÚJO SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089264/2024-11
25
8161394X
JOSE MARIA BATALHA DE LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089240/2024-53
26
8139802X , 81397996 e 81398038
JOVINA DE PINHO SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089568/2024-70
27
81445486 e 81445478
JULIO CEZAR DE SOUZA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088405/2024-70
28
81312389 e 8163601X
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089360/2024-51
29
81671540 , 8167017X , 81612951 , 8161296X e 81671532
LYDERSON LUCIEN CASTRO CORDEIRO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088403/2024-81
30
81665044 e 81451222
MANOEL NABAL COSTA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088761/2024-93
31
81658331 e 81314217
MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088763/2024-82
32
81343934
MARIA ELIANE DA SILVA GOMES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088306/2024-98
33
81163731 , 81163758 e 81617333
MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087197/2024-91
34
81304521
PLÁCIDO OTÁVIO GOMES NETO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088537/2024-00
35
81609152
TARUELCE LANA DE FREITAS MESQUITA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089618/2024-19
36
81292027
TIAGO ALVES DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089073/2024-41
37
81295050
VANDELSON LIMA AGUIAR
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089556/2024-45
*** *** ***
PORTARIA Nº1399/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.094881/2024-20, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor UEDSON FELIX RODRI-
GUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 30490916, lotado(a) no(a) EEM EPITÁCIO
PESSOA, no Município de OROS/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24
dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início
ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2019/NUP 22001.084640/2024-72- IG:1333681
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LF SOUSA MIRANDA - ME, Rua Arraial Zezé, nº 149, A, Térreo, Bairro: Putiu, Quixadá/CE - CEP: 63.905-310, inscrita no CNPJ sob o nº
17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 20060091228414 – SSP/CE e CPF nº 027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019, publicado
no D.O.E. de 09/09/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º e § 4º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos lotes 02, 06, 07 e 10
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 2.205.360,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais), em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 05/07/2024, fls. 50/53, do processo de n.º 22001.084640/2024-72 e IG nº
1333681 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula
Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, desde que sejam finalizados os Pregões Eletrônicos
n.ºs 20240037 e 20240040, conforme justificativa exarada no DESPACHO/Gestor/COALE/CEALE, datado em 05/07/2024, fls. 50/53, do processo de n.º
22001.084640/2024-72 e IG nº 1333681 constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2019/NUP 22001.014348/2024-92 - IG: 1333654- SACC: 1095165
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., com sede na Rua Monsenhor
Bruno, 1766, Meireles, Fortaleza/CE, CEP nº 60.115-190, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu procurador a Sr. FÁBIO AZEVEDO COSTA, portadora do RG sob o nº 167760397 SSP-SP e CPF sob o nº 206.105.778-08, nos
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