DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
do Processo Administrativo nº 04105.0000000764/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.125/2023, do tipo Menor Preço, que
resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 529/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP - AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO - PLS Nº 091/2022. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022, itens: 1, 2,
3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 529/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº
091/2022, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.125/2023, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino da SEDUC/CE. 1.2. O Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta da CONTRATADA, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 2.1. A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do
Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 2.3. O prazo de execução
do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 2.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos
termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 25.379.517,50 (vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e
dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme
o caso: Dotação e MAPP : 2234. 152394 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.54492
00000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 152141 221000
22.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 152525 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449200000.1 150978 22100022.12.362.143.11291.07.
449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 152248 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1
150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5449200000.1 151607 22100022.12.36
2.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 150397 22100022.12.362.143.11291.14.449052.
1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
FRANCISCO ELENILTON DE MOURA MENDES - Empresa MAX MÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064735/2024-70/IG-1326387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida
no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755 000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Tele-
fone (88) 98146 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789 06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATAN TE neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001
99, com sede na Rua da Alegria, n° 001, Vila São Miguel, Município Oca ra/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Ter mo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participa ção nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais le gislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diá rio oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo se a sua prorroga ção desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.179,70 (doze mil cento e setenta e nove reais e
setenta centa vos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 11656
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – Isabel Cristina da Silva de
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TEREZA BRAZ LOPES , 02-KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067010/2024-33/IG-1328160
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius
Rocha Veras CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA, com sede à Av Waldir Diogo, nº 246, Complemento
B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 8926-3006/ (85) 9778-0690, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição dos serviços de capina e podagem, destinado a atender as necessidades da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,00 (Três mil
quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.
339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras- CONTRATANTE – Socorro
Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063623/2024-00/IG-1332001
CONTRATANTE: EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchóa CONTRATADA:
49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, 38, LAGOINHA, CEP 63595-000, 1371 - CE, Fone:
(88) 81366570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 06/2024,Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
Fechar