DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064117/2024-20/IG-1326386
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP,
Telefone (88) 98146- 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, com sede na COM PLACA JOSE
PEREIRA, SN – DT SERENO DE CIMA, OCARA CE , CEP: 62.7550-000 , Fone: (85) 9 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001- 02
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 06/2024 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 11656. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flávio Pereira Barbosa- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TEREZA BRAZ
LOPES, 02-KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034738/2024-89/IG-1327534
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de
Macêdo, nº SN , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, CEP 63.230-000 Telefone (88)3519-1084, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA:
MARILENE BESERRA DE MORAES, CPF : 458.630.323-91, residente no Sitio Flores distrito de Quitaius, Lavras da Mangabeira-Ceará, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e
Cinco Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.
50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição Feitosa- CONTRATANTE – MARILENE BESERRA DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GESSICA TACIANA
PEREIRA LIMA, 02-MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069814/2024-77/IG-132778400
CONTRATANTE: EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES CNPJ:,
com sede Á Rua Luiz Jacinto, nº 340,Caixa d´ água – Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300000 , Fone , inscrita no CNPJ sob o nº : 53.066.849/0001-24 ,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros Alimentícios (água Mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/11841, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11841, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11841 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granjeiro -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias , contado da Publicação do Contrato no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,70 ( Dezesseis Mil e Duzentos e
Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
1.339030.50000.0 – 5009. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – MARFISA
GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02-GESSICA
TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048777/2024-63/IG-1332778
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota,
nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede a Av. Jaime Assis Henrique, no 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada –
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios (ovos,
leites e laticínios) em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240006 e Termo de Participação nº 2024/06112, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240006 e Termo
de Participação nº 2024/06112 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
20240006 e Termo de Participação nº 2024/06112, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) Publicação
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