DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Maria Dias Moreira de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-MARIA APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064441/2024-48 - IG: 1333596
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada(o) na Rua Olga de Souza n°80, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA inscrita no CPF/CNPJ 44.663.450/000730 com sede na Rua Doutor Atualpa, nº. 672, Bairro Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.321-070
sob o, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10397, Termo de Participação nº 2024/010, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10397 e Termo de Participação nº2024/010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Deputado Irapuan
Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação do Diário Oficial -DOE na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 200(DUZENTOS) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reias) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057476/2024-21 - IG: 1325348
CONTRATANTE: A EEMTI LIONS CLUB, situada(o) na Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro São Vicente, Municipio Crateús/CE ,inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME, com sede na Rua Dr. Moreira da Rocha , nº 736, Bairro Centro, Município Crateús,
, CEP: 63700-000, Fone:(88) 3691-1378, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 69.713.493/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08066 Termo de Participação nº 0003/2024,, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08066 e Termo de
Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos sessenta cinco) dias contados a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.443,60 (trinta seis mil quatrocentos e
quarenta três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
2.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE
– ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jamila Gomes Camelo, 02- Marcia Maria Alexandre de Paula.
Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079456/2024-19 - IG: 1325319
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida,
KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, n° 707, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR
MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação para Merenda
Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14742, Termo de Participação nº 20240007, e Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14742 e Termo de Participação
nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
200 (duzentos) dias, contado apartir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.907,41 (onze mil, novecentos e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 . DATA DA ASSINATURA:
12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leandro Aguiar Portela, 02- Laercio Vaz de Aguiar. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098512/2024-14 - IG: 1314581
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à Rua
Siqueira Campos, nº 601, Bairro Siqueira, Município de M a ra ca n a ú /CE, CEP 61.923-115 Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO
ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, situado à Rua
Antônio Cosmo Brasil, Nº 1149, bairro Jaçanaú, município de Maracanaú/CE, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
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