DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054755/202-43/IG-1329913
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida na Av
Valderi Machado de Almeida, n° 213, Bairro Dourado, no municipio de Horizonte/CE, 62.898-00, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Suellen Barbosa Machado CONTRATADA: COOPADES – COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO situado à Rua VL CACIMBA FUNDA, n.º 000, município
de ARACATI, CEP 62.8000-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.419,00
(QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Suellen Barbosa Machado - CONTRATANTE – SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-NATHIELE SALES DA SILVA, 02-PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031634/2024-12 - IG: 1314581
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida à
Rua Siqueira Campos, nº 601, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.923-115 Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO
ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, situado à Rod.
Raimundo Pessoa de Araújo, KM 04, s/n, Bairro Toco, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.588,00 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE
ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065138/2024-62/IG-133259700
CONTRATANTE: EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ
NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, nº 652, Sala 02, Conjunto
Marechal Rondon (Jurema), Caucaia-CE, CEP: 61.652- 640, Fone: (85) 99637-4848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10883, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10883, Termo
de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10883 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: RUBENS
ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Karoline Alves Ramos,
02-Wysney Viana Pereira. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057616/2024-61/IG-1320158
CONTRATANTE: EEM FLORESTAN FERNANDES, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na rua Júlio Lima, nº 1000, Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioneldo Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo – Gêneros de Alimentação em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08138, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08138, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08138, Termo de Participação nº
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