DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076686202418/PRE-RESERVA : 1329481
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR,Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077- 23, neste ato represen-
tada(o) ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: DARIELA CAETANO DE SOUZA, CPF nº 604.831.823-54. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua 
publicação no DOE – CE. VALOR GLOBAL: R$ 38.456,50 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERANDI ALVES 
DE LIMA , CONTRATADA-DARIELA CAETANO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-MARIA IVETE ALBUQUERQUE , 02-SAMUEL XIMENES 
DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064304202411/PRE-RESERVA : 1325388
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, neste ato representada(o) 
pelo(a) Sra. Rosa Veras de Souza CONTRATADA: JOAO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de ÁGUA MINERAL 
ENGARRAFADA 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10288, Termo de Participação nº 2024/0006,Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10288 e Termo de 
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: MONSENHOR TABOSA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza , CONTRATADA-João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS 01-JOICE SOUSA ALVES , 02-WIRLEY 
BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063499202474/PRE-RESERVA : 1332567
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, 
Município de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: JW 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. João Luis dos Santos da Silva. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços De Terceiros - Transporte De Servidores, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/10005, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10005, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10005 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843 . 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , CONTRATADA-João Luis dos Santos 
da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087808202400/PRE-RESERVA : 1325215
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO,Município de Cedro-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0661-42 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ IRAN SILVA DE SOUZA 
, CPF 024.527.223-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024002, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cedro-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.816,40 ( Trinta e Quatro Mil 
Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério , CONTRATADA-José Iran Silva de Souza e TESTEMUNHAS 
01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02-Maria Gonçalves de Matos. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045332202421/PRE-RESERVA : 1332856
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,Pacoti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0067-51, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA 
GOMES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo senhor Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05398, Termo de Participação nº 2024/00012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.