DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070639202461/PRE-RESERVA : 1332430
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, neste ato representada pela Sra. 
Cássia da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo LUIZ 
LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE PODA DE 40 ÁRVORES COM REMOÇÃO 
DE RESÍDUOS E SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA COM REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM ÁREA DE 3.500m² EM FAVOR DA EEMTI 
DOM ANTÔNIO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12042, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12042, Termo 
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/12042 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.162,00 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670 – Tesouro Mapps: 2209152020. . DATA DA ASSINATURA: 
08 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cássia da Silva , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 
01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS , 02-MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077724202450/PRE-RESERVA : 1329270
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-
82, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14276, Termo 
de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/14276, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14276 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.877,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés da Silva Rodrigues , CONTRATADA-FERNANDO 
FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES , 02-SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001074657202411/PRE-RESERVA : 1324527
CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio,Fortaleza – Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG 
COSTA MARQUES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18,representado neste 
ato pelo Sr(o) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024 Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação 
nº 006/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024e Termo 
de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES 
, CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-FRANCISCO EDUARDO DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº22001.098996/2024-93 - ADITIVO
LOTE 24/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HENRIQUE ASSUNCAO GOMES - CPF: 07002532383 - MATRÍCULA: 22200181602824 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA 
DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 83,64;HENRIQUE ASSUNCAO 
GOMES - CPF: 07002532383 - MATRÍCULA: 22200181608911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X - NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 08/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JAQUELINE FALCAO SILVA - CPF: 08280978364 - MATRÍCULA: 
22200181608903 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011601771X 
- NOME SUBSTITUÍDO: AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 08/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 696,24; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.616,27 ( UM MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO 
DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato