DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1718/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
JOSE LEUZOLON AGUIAR
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crateús
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crateús
RONER SOARES DA CRUZ
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crateús
*** *** ***
PORTARIA Nº1719/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.039145/2024-59, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Itapipoca, durante o período 
de 01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de 
julho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1719/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº1723/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.040076/2024-26, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte, durante o 
período de 01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
29 de julho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1723/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
GILBERTO ROCHA RABELO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Juazeiro do Norte
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde
Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha
Juazeiro do Norte
*** *** ***
PORTARIA Nº1743/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.038584/2024-44, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1500/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão 
de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/07/2024 a 15/07/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1743/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1753/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.039136/2024-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Acarau, durante o período de 
01/08/2024 a 15/08/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de 
agosto de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1753/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acarau
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Acarau
*** *** ***