DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2020
PROCESSO Nº24001.032056/2024-67
PRÉ-RESERVA 1319022000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 414/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 792/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nºs 281, 285 e 289, São João do Tauape,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº792/2020, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipa-
mentos em uso, com cobertura total de peças, para equipamentos de climatização tipo janeleiro, mini centrais e centrais de ares-condicionados instalados no
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 23/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônio Renan Vieira Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2021
NUP 24001.038551/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1319418000
I – ESPÉCIE: Doc nº 417/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES; V – ENDEREÇO:
Avenida Jovita Feitosa, nº 582, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº815/2021, que tem como objeto serviço de
manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças em APARELHO DE ANESTESIA SAT 500- MARÇA TAKAOKA TOMBO: 315255, Nº DE
SÉRIE 92, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 07 de setembro de 2024 até 07 de setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/08/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Hiran de Medeiros Vila Nova.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2022
PROCESSO Nº24001.028503/2024-83
PRÉ-RESERVA 1318258000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 424/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR GASPAR VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, nº 196, 101, Centro,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº516/2022, que tem como objeto serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL:
R$ 161.146,61 (cento e sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27
de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº695/2022
PROCESSO Nº24001.044998/2024-98
PRÉ-RESERVA 1327455000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 452/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 695/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NEPHRON SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua: Érico Mota,
978 - Amadeu Furtado - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor ao Contrato 695/2022 celebrado com a NEPHRON SERVIÇO DE NEFROLOGIA
LTDA., cujo o objeto é SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA DENTRO DA SEGUINTE MODA-
LIDADE: HEMODIÁLISE CONVENCIONAL. EM PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a fim de atender as necessidades da unidade hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.124.720,00 (dois milhões, cento
e vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Felipe dos Santos Pedrosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2023
NUP 24001.000628/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1309555000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 151/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM;
III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL
LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo
57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº121/2023, que tem como objeto serviço de lavanderia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.667.600,00
( dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Otávio Batista de
Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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