DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2023
NUP 24001.030495/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1326010000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 416/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza-CE; IV – 
CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA – ME; V – ENDEREÇO: Avenida I, nº 57, sala 1001, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº419/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva com reposição total de peças 
originais ou similares, sem ônus para a contratante, de 01 (um) grupo gerador e de 01 (uma) subestação, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº814/2023
PROCESSO Nº24001.048507/2024-88
PRÉ-RESERVA 1325785000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 418/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 814/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE 
ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA; V – ENDEREÇO: Avenida José Júlio Lousada, 678, Acaraú/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar 
o contrato nº814/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso 
aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia, Urologia e Nefrologia, objetivando a redução 
da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regu-
lação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 24 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/07/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Filomena Odete Ribeiro Ferreira Gomes. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2024
NUP 24001.042996/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1324541000
I – ESPÉCIE: Doc nº 454/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua MUTAMBA, nº 175 – Jangurussu – Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O que consta na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 de Asseio e Conservação (CE000127/2024 - homologada no MTE em 09/02/2024), 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Repactuação do Contrato nº95/2024, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secre-
taria da Saúde do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.247.926,12 (dois milhões e duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais e doze centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
PROCESSO Nº24001.030600/2024-36
CONTRATANTE: CDI CENTRO DE DIALISES DA IBIAPABA; CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência 
Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de Clínica de Diálise, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com 
exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados. Parágrafo Primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO DE REFE-
RÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; 
Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 09/08 / 2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cecília Alfaia Monteiro Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 879/2024
NUP 24001.021583/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1319155000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS,; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: 
A aquisição de lenços umedecido e embebido em Álcool a 70% (SWAB), para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.
20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO – FAE; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e GISNALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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