DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005-2024-PQ A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO, CUJO OBJETO É A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPOTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ-CE. HABILITADAS, 02. G. A RABELO JUNIOR -ME, 03. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, 04. YT CONSTRUÇÕES LTDA, 05. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, 06. FOCO LOCAÇÕES
EMBIENTAL LTDA, 07. CONCTRULOC SERVIÇOS E INCORPARAÇÃO LTDA, 08. M N ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, 09. WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 10. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. POR CUMPRIREM AS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. INABILITADAS: 01. MEDEIROS CONSTRUÇÕEE SERVIÇOS LTDA-ME, POR NÃO CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL DE JULGAMENTO. A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO FICAM FRANQUEADAS VISTAS AOS INTERESSADOS E INICIADO O
PRAZO RECURSAL (ART. 165, INCISO I, ALÍNEA “A” LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES). CHORÓ-CE, 15 DE AGOSTO DE 2023. ANA
PAULA ESTEVÃO SILVA AGENTE DE CONTRTAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.08.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.08.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação
de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais,
datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras
do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de Agosto de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a)
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos. Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024: ATA N° 07.003/2024-A-SRP – Valor global: R$
173.013,14 – Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; ATA N° 07.003/2024-B-SRP – Valor
global: R$ 539.231,36 – Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ana Karolina Alencar Karam; ATA N°
07.003/2024-C-SRP – Valor global: R$ 111.900,36 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço,
pintura, EPI’s, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto,
etc.), praças, prédios e espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação no
PNCP. Assina pela contratante: Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Sr. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data
da assinatura das Atas de Registro de Preços: 12 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei
Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo Nº 0127062024 – SEINFRA. Processo Licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024 – SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) passagem
molhada no Rio Banabuiu no Distrito de Lagoa Grande, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Da Adjudicação:
Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria da Infraestrutura. Adjudicatário: Arcturo Construções e Serviços LTDA, com Sede na Av.
Estados Unidos, Nº 1445, Sala 01, Planalto Universitário, Quixadá, Ceará, CEP 63.902-055, Inscrita no CNPJ Sob Nº 03.077.025/0001-81. Valor Global:
R$ 1.302.691,45 (hum milhão, trezentos e dois mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da Adjudicação: 13 de agosto de 2024.
Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº DE - 005/2024 – SEINFRA,
que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a Legislação vigente que rege as Licitações e Contratos Públicos, todas as exigências e
procedimentos Processuais concernentes ao Processo Licitatório, resultando na seleção da Proposta mais vantajosa para A Administração, venho Homologar
o presente Processo. Data Da homologação: 13 de agosto de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário da
Infraestrutura, Sr. José Marcondes Nobre de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei
Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo Nº 0126062024 - SEINFRA. Processo Licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024 – SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do perómetro irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria da Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa Vencedora do
Certame AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, inscrita no
CNPJ Sob Nº 74.022.229/0001-63. Valor global: R$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
Data da Adjudicação: 14 de agosto de 2024. Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de Licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica Nº DE - 004/2024 – SEINFRA, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as Licitações e
Contratos Públicos, todas as exigências e procedimentos Processuais concernentes ao Processo Licitatório, resultando na seleção da Proposta mais vantajosa
para a Administração, venho Homologar o presente Processo. Data da Homologação: 14 de agosto de 2024. Autoridade competente responsável pela
Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, Sr. José Marcondes Nobre de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público
o Extrato do Contrato Nº 1208.03/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01 e da Ata de Registro de preço Nº 0108.03/2024-01 cujo
objeto é a Aquisição de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino
fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e o Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria
e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto a
Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA.,
com sede na cidade de Fortaleza - CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF
nº 05.932.253/0001-17, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor
Contratual: R$ 1.145.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais). As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%) e 12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção
do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 3390.30.00 e 3390.39.00, Origem dos recursos: FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de
dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco
Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.15.01-
PE. O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.15.01-PE. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose
múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da
Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - . Informações no endereço: Praça São Sebastião. Piquet Carneiro/CE, 15 de agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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