DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº155  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e 
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 08.14.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços visando a 
contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura para atender 
a frota de veículos da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o 
dia 30/08/2024, às 08h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 
30/08/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará -  Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240045 – Dispensa de Licitação 
017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação e assistência operacional em 
gestão da qualidade e processos operacionais para apoiar a manutenção do selo em acreditação na Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, bem 
como a evolução a outros níveis de certificação seguindo critérios e padrões da ONA (Organização Nacional de Acreditação). Contratada: A. D. B. Arruda 
Consultoria, inscrita no CNPJ n° 08.207.733/0001-03. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: 
R$ 38.235,00 (Trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. A contar da data da assinatura. Data do Contrato: 08 de agosto de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 16 de agosto 
de 2024.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Maracanaú  - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.006/2024 – CE. A Comissão Especial de 
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de setembro de 2024, receberá as Propostas 
e Documentos de Habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo 
Menor Preço Global, Tombada sob o n° 10.006/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a ampliação de subestação de energia aérea 
da usina de asfalto de Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) 
horas, horário de Brasília, do dia 25 de setembro de 2024 e o início da sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de 
Brasília, do dia 26 de setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada 
na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - 
Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 15 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SESA. 
Objeto: Contratação de obras e serviços para a manutenção de Postos de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, 
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos 
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em 
Anexo. Forma de Execução: Indireta.  Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O 
Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.
tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC. Secretaria de Educação 
do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SEDUC, que 
trata Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo ônibus rural escolar, com capacidade de 29 lugares mais 1 (motorista, zero km, ar condicionado 
interno/condensador teto, ore 1 4X4, com carga útil de até 1.500 KG, por razões de interesse público e autotutela para readequação no Termo de Referência 
para alteração de descrições do item a ser contratado, conforme disposições no Art. 71, § 3º. Ficando disponíveis vistas ao processo. Para maiores 
informações solicitar através do e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, 
Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
Jaguaretama-CE, 16 de agosto de 2024, José Jorge Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público 
o Extrato do Contrato Nº 1208.02/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01 e da Ata de Registro de preço Nº 0108.02/2024-01 cujo 
objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação 
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA, com sede na Cidade de 
Fortaleza – CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF nº 05.932.253/0001-17, 
representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor Contratual: R$ 514.737,40 
(quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação 
orçamentária: 12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: 
FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. 
Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público 
o Extrato do Contrato Nº 1208.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01 e da Ata de Registro de Preço Nº 0108.01/2024-01 cujo objeto 
é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação 
do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., com sede na cidade 
de Fortaleza – CE, à na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 – D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, inscrita no CNPJ/MF nº 05.932.253/0001-
17, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, inscrito no CPF/MF n.º ***.003.923-**. Valor Contratual: R$ 
1.036.953,00 (hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais). As Despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação 
orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos 
recursos: FUNDEB 30%. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. 
Cedro - CE, 13 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho -  Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.08.15.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.08.15.1-PE. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, para a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 
14:00 horas. Guaramiranga - CE, 19 de agosto de 2024. Veronica Lopes Queiroz - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, 
vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1907.01/2024-CE, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA BANDEIRA, NO DISTRITO DE BANDEIRA NO 
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, em favor da empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global 
de R$ 449.098,67 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). ADJUDICADO em 09/08/2024 e HOMOLOGADO 
em 12/08/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 12 de agosto de 2024. Francisco Orion Soares - 
Ordenador de Despesa do Município de Itatira-CE.