DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.08.01.2-CE. O(A) Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.01.2-CE. Objeto: Contratação de empresa visando a
Ampliação com construção de 03 (três) salas de aula na creche Francisca dos Santos Barroso, Bairro Lagoa no Município de Paracuru CE. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.paracuru.ce.gov.
br/licitacao.php ; https://municipios-transparencia.tce.ce.gov.br/index.php/municipios/show - . Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no
endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru. Paracuru/CE, 16 de agosto de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária.
Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ:
24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e
nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28;
Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O
contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato
do Instrumento Contratual para o objeto indicado abaixo: Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna
Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n°
123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS, no Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de
Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à
disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos
estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária.
Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda,
CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n°
14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção
de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município, conforme Termo de Convênio n° 943921/2023, celebrado
entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor
Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da
Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
– Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024-SEINFRA– Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de bueiros no Distrito de Mocambo e Sítio São Félix, no município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso
ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 03/09/2024 –
Horário:08H30MIN–Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/08/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente
de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-
1-000035/2024- EDITAL Nº 98131/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.08.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo
de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica
De Acesso Ao Sítio Palmeirinha Dos Vilar No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na
forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 15 de agosto de 2024. Valéria do Carmo Moura
- Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.08.16.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência
Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.08.16.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na implantação de subestação e grupo
de gerador no Hospital Municipal Manoel Tavares Roseno no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2024 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão:
03 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 16 de agosto de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE do Município
de Farias Brito torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.08.01-01 decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.08.08.01, para o objeto abaixo:
Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.1.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal
Nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024; Contratada: Romario Falcao Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 47.202.299/0001-20. Assina Pela Contratada: Romario Pinheiro Nobre Falcao. Assina Pela Contratante: Raul
Franklin de Carvalho Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2024. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Farias Brito-Ce, 15 de agosto
de 2024. Raul Franklin de Carvalho Sousa -Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Homologação. Aos 12(doze) dias do mês de agosto de 2024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônico nº 2024.07.25.01, referente ao Processo Administrativo nº 00011.20240710/0001-62. Resultado da Homologação: Homologado para Manupa
Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA – CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, pelo melhor valor de R$ 423.000,00
(quatrocentos e vinte e três mil reais), em 12/08/2024. Homologado para CTX Car Engenharia Projetos LTDA - CNPJ/MF Nº 41.398.348/0001-66, pelo
melhor valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos reais), em 12/08/2024.
Fechar