DOE 19/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº155 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 048.2024-SMS – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Setembro de 2024,
às 09h, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item, no Modo de Disputa Aberto,
no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Município de
Monsenhor Tabosa-CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h
às 14h na Sede da Prefeitura ou através do Telefone (88) 3696-1117. José Wilton Sales de Sousa – Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Termo de Rescisão Unilateral do Contrato. O Município de Tauá, através da Secretaria da
Educação, torna público o Termo de Rescisão Contratual Unilateral referente ao Contrato N° 22.02.001/2024-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n°
22.02.001/2024-SME, a saber: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Tauá, através a Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: A presente Rescisão Contratual fundamenta-se nos Art. 137, Inciso | c/c Art.
138, Inciso I da Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Nutrimesc Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.596.960/0001-10. Fica
aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “e” da Lei Federal N° 14.133/2021. Tauá - CE, 16 de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de serviços de
leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de Leilões Públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e
semoventes pelas unidades administrativas das Secretarias Municipais de Croatá/CE – Data de Abertura: 30/08/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso
ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.
br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Anulação. Faço saber que a autoridade superior do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.11.01-
SMS, cujo objeto é Contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade
Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, Anulou o Processo Supra, com
fulcro no Art. 9°, Inciso I Alínea “a” da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473/STF. Portanto, fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, I, “d” e Art. 71, §3º
da Lei nº 14.133/2021, a partir do dia útil seguinte a publicação deste aviso. Termo de Anulação: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações:
pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024. Ingrid Gomes Moreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N°
2024.07.04.01. O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico N° 2024.07.04.01,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra com vistas à
manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da Secretaria
de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Âmbito do Município de Missão Velha/CE, com base no art. 71, inciso III, da Lei
Federal nº 14.133/21. Missão Velha-CE, 15 de agosto de 2024 - Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
Nº 2024.07.02.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais
Da Construcao Ltda inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificadono item 2 totalizando o valor de R$ 470.000,00. Ao Setor Financeiro para as
providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência
aos interessados.Ordenadora de despesas – Leocadia Rodrigues Soares. Altaneira-CE 01 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA BANDEIRA, NO DISTRITO DE BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. PROCEDIMENTO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1907.01/2024-CE; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 449.098,67 (Quatrocentos e quarenta e nove mil,
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion
Soares. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240044 - Dispensa de Licitação
016/2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento das redes sociais, comunicação visual do site, e publicidade das campanhas de saúde junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. Contratada: H. & F. Gilo Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.439.437/0001-
01. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de Vigência da Contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da data da assinatura. Data do Contrato: 05 de
agosto de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 16 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Retificação do Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001 1 - Da Licitação
1.1. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE mediante a Secretaria de Educação, resolve Retificar o Aviso de Revogação do Certame Licitatório no
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado
ao convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, nos termos abaixo especificados. 2. Da Retificação. 2.1. A presente Retificação tem por objeto a seguinte alteração: Da
Alteração do termo de Revogação: Onde se lê: 165, Alínea “d”, da Lei 14.133/21, Leia-se: Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria de Saúde - Termo de Ratificação e Homologação - Modalidade: Dispensa de
Licitação N.º 2024.07.05.1E. Objeto: A Contratação de pessoa jurídica para reforma e revitalização de Ginásio Poliesportivo da Escola Antônio Figueiredo
Taveira no Município de Potengi/CE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: Teles Solucoes em Imoveis LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, no valor de R$ 117.638,03 (cento
e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e três centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Potengi/CE, 14 de agosto de 2024. Maria Edvânia Soares Pinheiro - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.25.02FG. O(a) Prefeitura Municipal de
Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.06.25.02FG. Objeto: Contratação de empresa para reforma do mercado público no Município de Salitre/
CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 16 de agosto de 2024. Thamiris Pereira Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº 13.08.001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de Estádio de Futebol no Bairro Iracema Nocrato, Zona Urbana do Município de Saboeiro/CE,
referente ao MAPP 5818. Data da Sessão: Dia 23 de setembro de 2024, a partir das 10h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador
Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE, 16 de agosto de 2024. Maria Daniele da Silva - Agente de Contratação.
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