DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - Secretária do 
Trabalho e Desenvolvimento Social - Data da assinatura: 16 DE 
AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:462DD0F4 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.19.02 
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.02.30.02- PE 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E 
ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ N° 
37.358.529/0001-91. CONTRATO N° 2024.04.19.02 ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.02.30.02- PE. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Previsão no Art. 124, e inciso I 
alínea “b” e Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e suas 
demais alterações, bem como previsão expressa na Clausula Decima 
Sexta do contrato. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 02 
DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA-
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, 
CONTRATANTE E ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA CNPJ N° 37.358.529/0001-91 - IVANICE OLIVEIRA DA 
SILVA, CONTRATADO. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:6555CD19 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.19.02. 
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 
2024.02.30.02- PE 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ N° 
37.358.529/0001-91. CONTRATO N° 2024.04.19.02. ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO N° 2024.02.30.02- PE, OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 
14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: 
ACOPIARA/CE, 16 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA 
ALDERISA 
DE 
OLIVEIRA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONTRATANTE 
E 
ALIVAN 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
37.358.529/0001-91– 
IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA, 
representante legal, CONTRATADA. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:2F3FC97F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024-
PERP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de 
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-
PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE ARARIPE. Sendo o cadastramento das propostas a 
partir de 21/08/2024 até 04/09/2024 às 08:00h no Sistema de 
Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - 
BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 04/09/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no 
dia 04/09/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em 
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de 
Licitações 
dos 
Municípios 
do 
TCE/CE 
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), 
e 
no 
site 
do 
Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Maiores 
informações: 
(licitacao@araripe.ce.gov.br).  
  
Araripe/CE, 19 de agosto de 2024.  
  
VANESSA CARLOS MARTINS,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:6B85777F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150.2024 
 
PORTARIA Nº 150/2024 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva GEILA MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula nº 
161371-5, 
brasileira, 
RG 
nº. 
2002015033411/SSP-CE, 
CPF 
543.882.873-34 com lotação na Secretaria de Assistência Social, por 
um período de 30 (trinta) dias a partir de 09/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 
(nove) dias do mês de agosto de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7BFD0D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

                            

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