DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.04.20.1 
 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
2022.04.20.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da 
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 29 
de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada de serviços de coleta, transporte e destino final de 
resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição de avenidas, ruas e 
logradouros públicos, poda arbórea com limpeza, rebaixamento, 
conformação e destino final, na Sede urbana e área urbana do Distrito 
São José do Município de Abaiara/CE Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da 
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
29 de agosto de 2025, o prazo de vigência dos Contratos 
Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Giordano 
Pereira Sampaio. 
  
ABAIARA/CE, 19 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:540892F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.16.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.16.01 Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Empresa 
Contratada: COMERCIAL ALIMENTTOS WB LTDA CNPJ: 
47.569.707/0001-87, representada por WÁLLIS BERNARDO DO 
CARMO CPF: 060.466.773-60; Valor Global R$ 311.968,11 
(TREZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E 
OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a 
partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.07.30.01 cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE. 
ROSMARI 
HOLANDA 
GURGEL ALMEIDA - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento 
Social - Data da assinatura: 16 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:18D49C55 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.16.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.16.02 Órgão Gerenciador: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Empresa 
Contratada: YBP COMERCIAL - CNPJ: 26.970.227/0001-53, 
representada por YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, CPF: 
071.225.833-76; Valor Global R$ 57.099,69 (CINQUENTA E 
SETE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ENOVE 
CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.07.30.01 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO