DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528
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EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2021.08.05.01
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: LOCMED
HOSPITALAR LTDA: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA AS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA COMBATE
AO CORONA VÍRUS – COVID-19, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
02/08/2024. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
CONTRATANTE,
e
Carlos
Alberto
Mendes
Sousa
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E627834E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 05.021/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA E
INTERNA DOS PONTO DE APOIO DE GOVERNO I E
GOVERNO II. Em favor de: NALANDA TEIXEIRA TEOFILO,
CPF 109.206.263-78, da localidade de Governo I, FRANCISCA
GLEYDIANNE GOMES DA SILVA, CPF 091.499.443-39, da
localidade de Governo II, cujo valor global é de R$ 11.000,00
(ONZE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do
Município de Banabuiú/CE e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas
Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:663681A9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.08.002/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Avenida Coronel
Joao Coelho, nº 209, 4º andar do Opção Center, Centro no
horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 as 16:00 das segundas -
feiras às sextas -feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL)
CPF (CÓPIA);
RG (CÓPIA);
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA);
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO
DA
ÚLTIMA
ELEIÇÃO
E/OU
DECLARAÇÃO
DE
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA);
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA);
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA);
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA);
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL);
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO);
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO);
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO
SANTANDER;
DECLARAÇÃO DE BENS;
DECLARAÇÃO
DE
NÃO
ACUMULAÇÃO
DE
CARGOS
PÚBLICOS;
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO
DE RENDA;
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação ATÉ O DIA 12/08/2024.
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM LUIZ
RODRIGUES ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99261-4465,
SOMENTE WHATSAPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEDICO(A) GENERALISTA 40H
CLASSIFICAÇÃO
NOME
14º
RENISON MEDEIROS DE SOUZA CAVALCANTE
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 19 de agosto de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município
Portaria de Nomeação Nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883p
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7596084E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.08.001/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n°
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados,
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499,
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel.
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação,
conforme
se
descreve:
FOTO
3X4
ATUAL
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE
TRABALHO
(CÓPIA);
TÍTULO
DE
ELEITOR
COM
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA);
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO
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