DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Resolve:  
Conceder à Marta de Oliveira Carvalho,ocupante do cargo 
deProfessor(a),para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando 
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:6A16B507 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 310 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.  
Resolve:  
Conceder à Alex Alencar,ocupante do cargo deAuxiliar de 
Serviços,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando 
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:BAD0D91B 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 311 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.  
Resolve:  
Conceder 
à 
Paulo 
Cesar 
de 
Lima,ocupante 
do 
cargo 
deMotorista,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 
16/08/2024 à 16/08/2024,para participar do Fórum de Gestão,ficando 
atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 15 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:57EE6B56 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.12-001 
 
Concorrência nº2023.05.18.24-001. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismoe a empresaHJ 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto:CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA 
JURIDÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
VISANDO 
À 
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ORDENAÇÃO 
LUMINOTÉCNICA 
DO 
SISTEMA 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, 
CADASTRO 
GEORREFERÊNCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, 
AMPLIAÇÃO, 
MANUTENÇÃO, 
COM 
FORNECIMENTO 
INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE BENS E 
SERVIÇOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. Valor 
total após acréscimo R$2.814.687,11(dois milhões oitocentos e 
quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze 
centavos).Vigência do Contrato: 16/10/2024.Signatários: Antônio 
Visselmo Alencar ArraisFranciscoHenrique Cavalcante Junior. 
  
Campos Sales-CE, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:DDBE967A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240424/0002-44 - 
CONTRATO 
Nº 
202405080001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.30.01-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MARCHET DE SA BARRETO 
CALLOU OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA ATENDE 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E O PROGRAMA 
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. - VALOR TOTAL: R$ 55.268,10 
(cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.1007.2.058 - 
MANUT DAS EST. DA REDE DE SERV. PUBLICO DE SAUDE 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, R$ 28.043,05 no elemento de 
despesa 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar; 
0902.10.301.1009.2.056 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 
PROGRAMAS DE ATENÇÃO BASICA, no elemento de despesa 
3903036: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:667DAD33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Manoel Nogueira Neto torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00851, localizado no Sítio 
Três Irmãos, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de agosto de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7B7FCBE1 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL